TST reconhece vínculo de emprego entre jornalista e TV

Associação viva a vida. Responsabilidade subsidiária do município.

Agravo de instrumento. Recurso de revista. Nulidade. Intimação por telefone.

Decisões mostram distinção entre diarista e doméstica

Ticket-refeição. Substituição por títulos inferiores. Renúncia caracterizada. Nulidade.

Jornalista. Empregado x "free lancer". Configuração.

Obrigação de não fazer. Concorrência Desleal. Propaganda comparativa.

Instrumento particular de locação de área de site

Acordo fraudulento leva TST a manter rescisão de sentença

Com a decisão, cujo relator foi o ministro Gelson de Azevedo, a rescisão da sentença foi mantida.

Vigilante de carro-forte em BH será indenizado por ter sido obrigado a fazer refeições dentro do veículo

Segundo o profissional, essa era uma determinação da empregadora. “O carro ficava estacionado na rua e não tinha ventilação”, frisou.

Bancário. Gratificação paga como incentivo à contratação. Luvas.

Reconhecida rescisão indireta de trabalhador rural que aplicava inseticidas sem a devida proteção

No entendimento do magistrado, a empregadora, uma empresa do ramo da agroindústria, cometeu falta grave o suficiente para inviabilizar a continuidade do vínculo de emprego

Trabalho infantil – Empregado rural contratado quando ainda era menor tem reconhecido vínculo de emprego após 30 anos de serviço

Ele receberá todas as verbas trabalhistas devidas.

Vendedora será indenizada por exposição de resultado improdutivo em grupo de WhatsApp

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$2.000,00 (dois mil reais).

Ação ajuizada no exterior e ação proposta no Brasil.

Sentença extrangeira ainda não homologada pelo STJ.

Recurso ordinário. Inovação à lide. Não conhecimento.

Trabalhadora de hipermercado garante rescisão indireta em Uberlândia por restrição ao uso do banheiro

Ela também receberá indenização por danos morais no valor de R$ 3 mil.

Trabalhadora colocada em ociosidade por estar grávida receberá indenização de R$ 5 mil

Além da indenização ela receberá também todas as verbas trabalhistas devidas.

Relação de trabalho. Advogada.

Do termo final da relação de emprego reconhecida. Da anotação na CTPS. Parcelas decorrentes.

Técnica de enfermagem de Araguari receberá adicional de insalubridade em grau máximo por todo o período da pandemia

Além da diferença do adicional, ela também receberá saldo de salário de maio (15 dias); 13º salário proporcional + 1/3 (05/12); férias proporcionais (07/12, limitado ao pedido “d” - ID. 5f2557f - Pág. 10) e diferenças de FGTS e multa de 40% (sobre valores depositados e deferidos).