Supremo nega liminar em HC dos bispos da igreja Renascer

Cliente recebe indenização de banco por prejuízos em sua conta bancária

Negada indenização a investigados apontados em disque denúncias

Negada liminar que pedia redução de pena a traficante internacional de drogas

Lei não veda acumulação de cargo público e aposentadoria pelo Regime Geral da Previdência

Condenado por peculato tem liminar em HC negada pelo Supremo

Senadores se despedem

PPS ajuíza ação para barrar aumento aos Deputados e Senadores

TST garante incidência de contribuição ao INSS sobre acordo

STJ decide se é possível cobrança diferenciada nas mensalidades dos cursos superiores

Escola Agrotécnica quer cassar decisão que concedeu reajuste a remunerações e pensões

Ministro nega liminar a suspeito de homicídio qualificado e porte ilegal de armas

Jornalista paraibano condenado pela Lei de Imprensa impetra habeas no STF

Código do Consumidor é aplicável a casos de extravio de bagagem

Companhia aérea cujo passageiro teve sua mala extraviada, com subtração de objetos, terá que pagar R$ 3,7 mil. A 11ª Câmara Cível do TJRS, de forma unânime, deu provimento à ação de indenização por danos materiais contra Gol Transportes Aéreos S.A.

Nova fase: Lula quer atrair a classe média

A campanha eleitoral do petista Luiz Inácio Lula da Silva entrou em uma nova fase durante o fim de semana.

Empresário paulista impetra mandado de segurança contra penhora de bens

Decisão autoriza pagamento em dinheiro de licença-prêmio não usufruída

Preso e julgado por engano, cidadão deve cobrar prejuízos do Poder Público

Confenen questiona no STF lei paranaense sobre normas do ensino superior

Pensão vitalícia para agricultor que teve braços amputados