TST confirma julgamento sobre indenização decorrente de seguro

Indenizações do acidente podem chegar a R$ 1 milhão

STF impede TJ paulista de analisar normas estaduais e municipais em face da Constituição Federal

O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) está impedido, de vez, de fazer o controle de constitucionalidade de leis ou atos normativos estaduais ou municipais em face da Constituição Federal

Seguradoras ajuízam ação para suspender o recolhimento de CSL até julgamento de recurso

Com esse efeito suspensivo, as seguradoras seriam desobrigadas de recolher a contribuição até o julgamento final do RE.

TJ-ES suspende pagamento de férias-prêmio para juízes

Condenação criminal justifica indenização pela CESP

Recurso de revista. Complementação de aposentadoria. CELESC. Competência.

TST mantém demissão por justa causa de empregado da Sadia

Plenário arquiva agravo contra pagamento de precatórios trabalhistas para idoso

STJ nega liminar a alemão condenado por crime hediondo

Devida indenização por registro de telefone residencial nas páginas amarelas de lista telefônica

Escola capixaba reclama contra a União pela omissão em reajuste de salários e pensões

TST rejeita tese de invasão de privacidade em faculdade baiana

TV Globo se livra de indenizar fabricante de palmitos

Cartão de crédito: em caso de fraude, quem é o responsável?

Nestlé é condenada por contaminação de produto

Supremo concede liberdade a ex-delegado da Polícia Federal

Demora no registro da carteira gera multa de R$ 2,5 mil

Tribunal de Justiça condena Estado do Rio a indenizar mãe de ex-companheira de preso morta durante visita

STJ tranca ação penal contra acusada de participar do Escândalo dos Gafanhotos