TST mantém nulidade de contratação em período pré-eleitoral

TST nega aplicação de convenção coletiva a inativos do Banespa

Corte de horas extras garante indenização

Norma coletiva dos bancários do Banespa abrange conglomerado

Continuidade Normativa Tipica e "Abolitio Criminis"

Flavio Ribeiro da Costa. Advogado em Frutal - MG. Pos-graduando em Direito Penal e Processo Penal pela UNIRP. E-mail: [email protected]

Banco tem de ressarcir cliente por cartão clonado

Juiz não pode exigir carteira de identidade para ouvir testemunha

CEJ/CJF abre inscrições para Curso on-line de Língua Portuguesa II

Negada liminar para progressão de regime a acusado de tráfico de drogas

Falso empregado é condenado pelo TRT de Campinas

TRT-SP condena VW a pagar indenização por danos morais durante 10 anos

OAB-SP critica maldades da MP 252

Correlações entre componentes do custo

Cuidados que devem ser tomados por quem passa horas no PC

Indisponibilidade dos bens de advogado que lesou empresa pública

Servidora naturalizada brasileira é mantida em cargo público no Tocantins

Seu nome causa constrangimento? A mudança pode não ser complicada!

Limpeza de banheiros de shopping gera adicional de insalubridade

Crise política perturba o mercado financeiro

TJ converte qualificação de crime de travestis