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Doutrina » Processual Penal Publicado em 29 de Junho de 2023 - 13:08
Entendimento sobre sigilo de dados telemáticos precisa ser revisto nas hipóteses de prisão em flagrante
Por Eduardo Luiz Santos Cabette e Francisco Sannini.
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Notícias Publicado em 26 de Junho de 2023 - 16:37
5 dicas de um especialista para crescer na carreira de advogado
É preciso ser resiliente para ter sucesso profissional, afirma o advogado Sérgio Vieira.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 16 de Junho de 2023 - 15:23
Ambiente tóxico aumenta riscos de assédio e fraude nas empresas
Especialista alerta que cobranças excessivas e metas irreais impedem uma empresa de crescer.
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Doutrina » Comercial Publicado em 30 de Maio de 2023 - 12:14
A Lei de Liberdade Econômica e seu Impacto nos Contratos do Agronegócio
Por Jerônimo Goergen.
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Notícias Publicado em 15 de Maio de 2023 - 13:53
Mais de 30% dos casos de assédio ocorrem no trabalho, diz KPMG
A maioria dos casos de assédio são de cunho psicológico ou moral (42%) e acontecem no ambiente de trabalho (33%) e no Sudeste (77%) do Brasil.
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2023 - 15:48
Câmara conclui votação de MP com alterações no Código de Trânsito; texto vai ao Senado
Texto mantém a exigência de exame toxicológico para motorista profissional, mas define novas regras, válidas a partir de 2024.
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Doutrina » Civil Publicado em 13 de Abril de 2023 - 13:30
Como a assessoria jurídica ajuda sua startup
Brasil apresenta cenário econômico instável, complexidade legislativa e pesada carga tributária e regulatória, especialmente para empresas que apostam num modelo disruptivo.
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Doutrina » Tributário Publicado em 10 de Abril de 2023 - 11:29
Frente a um novo cenário fiscal, como se preparar?
No epicentro de mudanças, empresas devem se mobilizar por um terreno fiscal seguro e sem maiores surpresas.
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Notícias Publicado em 06 de Abril de 2023 - 15:46
Atualização Jurídica: Entenda a importância e como acompanhá-la
Neste artigo, vamos entender a importância da atualização jurídica e como acompanhá-la de forma eficiente.
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Notícias Publicado em 04 de Abril de 2023 - 15:33
Delegatária de serviço público só pode pedir suspensão de liminar para defender interesse público relacionado à delegação
O entendimento foi estabelecido pela Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
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Notícias Publicado em 04 de Abril de 2023 - 11:55
Ausência de mulheres na tecnologia se deve a falta de estímulo durante a educação básica
Na visão da documentarista Graziela Mantoanelli, o universo tecnológico é permeado por pessoas que foram incentivadas a pensar criativamente desde a infância.
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 28 de Março de 2023 - 12:01
Entenda as principais mudanças nos empréstimos de aposentados e pensionistas em 2023
Por Gerson de Souza, advogado especialista em direito previdenciário.
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Notícias Publicado em 23 de Março de 2023 - 12:57
Brasil tem mais de 2,7 mil processos judiciais em tramitação para cultivo de cannabis
Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou na última semana uma proposta que pode mudar a legislação sobre o plantio da cannabis para fins medicinais e industriais no país.
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Notícias Publicado em 06 de Março de 2023 - 16:25
Perfis podem esconder tendências para o quiet quitting: seleção bem feita pode resolver problema nas empresas
Por Márcio Monson, CEO da Selecty.
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Apoiadores Publicado em 06 de Março de 2023 - 11:18
Tributaristas que representam milhares de empresas vão ao STF para garantir lisura nos julgamentos do CARF (ABAT)
Tributaristas que representam milhares de empresas vão ao STF para garantir lisura nos julgamentos do CARF (ABAT).
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Doutrina » Civil Publicado em 24 de Fevereiro de 2023 - 12:09
Poder Judiciário passa a reduzir penalidades previstas em contratos
Entendimento do STJ terá impacto direto na vida das empresas que têm dívidas ou obrigações a receber ou cumprir.
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Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2023 - 11:00
Fornecimento de sanduíche libera lanchonete de pagar vale-refeição
Segundo a 5ª Turma, a norma coletiva não especifica o tipo de alimentação a ser concedido.
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Doutrina » Tributário Publicado em 22 de Fevereiro de 2023 - 12:35
Fim da coisa julgada: veja como o entendimento do STF pode mudar decisões judiciais já encerradas no âmbito tributário
Advogada tributarista Eduarda Prada Radtke, do escritório Flávio Pinheiro Neto Advogados, destaca as implicações que podem gerar novas cobranças tributárias de questões que já passaram por julgamento. REFIS com negociação para dívidas que ressurgem já existe.
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Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2023 - 16:35
TRF4 garante tratamento com terapia do método ABA para criança de 6 anos
O método ABA visa desenvolver habilidades sociais e comunicativas em pessoas com transtorno do espectro autista, ao lado da redução de condutas não adaptativas, partindo de estratégias de reforço.
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Doutrina » Ambiental Publicado em 25 de Novembro de 2022 - 12:37
Compliance ambiental do ponto de vista jurídico e sua importância para as empresas
Por Camila Schlodtmann.
