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Doutrina » Penal Publicado em 19 de Fevereiro de 2021 - 14:03
As crianças na internet: Uma facilidade aos criminosos
. Acompanhe no artigo abaixo do Dr. Marcelo Campelo, advogado criminal, como são as punições para
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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2017 - 12:18
Advogado não comete crime de resistência se ordem de prisão é ilegal
resistência, a 7ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro aceitou recurso em sentido
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Notícias Publicado em 25 de Junho de 2015 - 13:50
STF mantém validade de interrogatório na Justiça Militar realizado antes de alteração no CPP
, que alterou o CPP e transferiu a realização do ato para o final da instrução criminal
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Doutrina » Constitucional Publicado em 15 de Abril de 2014 - 13:10
Ministro Luiz Fux e o juiz sem rosto
?brasilianização? da sociedade e da Justiça criminal, defendeu uma campanha pela vida digna da
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Doutrina » Penal Publicado em 10 de Março de 2014 - 14:10
Requisitos para prisão preventiva
criminal, a prisão preventiva poderá ser decretada pelo Juiz, de ofício, a requerimento do
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Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2011 - 16:38
Menor é melhor: o desmembramento de processos como ferramenta de agilização dos julgamentos
múltiplos réus, demora na fase da instrução criminal ou excesso de prazo na prisão preventiva dos denunciados
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Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2010 - 12:11
Inquérito sobre irregularidades na Terracap envolvendo ex-governador Arruda vai para a Justiça comum
(Terracap), deverá retornar para a Quinta Vara Criminal de Brasília.
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Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2010 - 13:39
Casal preso com cinco quilos de crack vai permanecer preso
maiores tormentos da jurisdição criminal porque nem sempre é fácil ou possível concluir as etapas
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Notícias Publicado em 28 de Junho de 2010 - 14:05
Ex-prefeito é condenado por corrupção
decisão do juiz da Vara Única Criminal da comarca, Jacob Sauer.
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Notícias Publicado em 16 de Junho de 2010 - 14:25
Caso Marcos Afonso: Justiça condena réus por latrocínio, roubo qualificado, ocultação de cadáver e corrupção de menor
O Juiz Cloves Cabral, a 4ª Vara Criminal da Comarca de Rio Branco, decidiu na segunda-feira (14
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2010 - 11:35
Habeas Corpus garante liberdade a advogada
Durante sessão de julgamento ocorrido nesta quinta-feira, 29, na Câmara Criminal do Tribunal de
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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2010 - 12:52
TJ decreta prisão de ex-deputado Luiz Pedro e mantém pronúncia
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), durante sessão realizada nesta quarta
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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2010 - 14:45
Mantida pena de ex-delegado condenado em Júri
A Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso indeferiu por unanimidade a
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2010 - 15:14
Crime de embriaguez exige prova de grau alcoólico
a obrigação de comparecer ao fórum criminal, trimestralmente.
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Notícias Publicado em 19 de Abril de 2010 - 11:53
Homem que tentou furtar uísque importado prestará serviços comunitários
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça confirmou sentença da Comarca de Palhoça, que condenou
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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2010 - 11:42
Confirmada pena para assaltante que tentou roubar PM na praia Brava
A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça manteve incólume sentença da Comarca de Itajaí que
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Notícias Publicado em 09 de Abril de 2010 - 12:00
Adolescente que tentou matar comerciante na Lagoa continuará internado
A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça manteve decisão da Vara da Infância e Juventude da
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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2010 - 10:46
2ª Turma do STF mantém direito de condenado por roubo de caminhão apelar em liberdade
Criminal de Oliveira (MG) a oito anos de reclusão, em regime inicialmente fechado, e 360 dias-multa, pelo crime de roubo e extorsão.
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Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2009 - 11:04
Mantida liberdade de acusados de desvio de R$ 70 milhões no governo Rosinha Garotinho
Celso de Mello, em 27 de agosto de 2008, posteriormente estendida aos demais réus em processo em curso na 21ª Vara Criminal da Comarca do Rio de Janeiro.
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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2009 - 15:55
Confirmada pena para pai que abandonou filha dentro do carro na madrugada
A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça confirmou sentença da Comarca de Itajaí que condenou
