Fraude permite anulação de concurso e evita dano moral

Um candidato que prestou concurso público para o cargo de Agente de Trânsito da Secretaria

Concurso público. Corpo de bombeiros. Reprovação no exame físico. Ofensa aos princípios da razoabilidade e da proporcionalidade.

administrativo, que considerou o candidato inapto ao concurso para cargo de oficial do Corpo de Bombeiros

Concurso público. Polícia militar. Reprovação no exame físico. Ofensa aos princípios da razoabilidade e da proporcionalidade. Concessão da ordem.

administrativo, que considerou o candidato inapto ao concurso para cargo de oficial de Policial Militar

Questões de Direito do Trabalho

Questões de Direito do Trabalho, extraídas das provas para o cargo de advogado da Cia. Águas de

Questões de Direito Processual Civil

Questões de Direito Processual Civil, extraídas dos concursos para o cargo de advogado da

Portadores de necessidade especiais e não-portadores aprovados em concursos devem ser nomeados alternadamente

de necessidade especial a uma de duas vagas oferecidas aos aprovados em concurso para o cargo de

Estágio Probatório e Estabilidade do Servidor Público

Fagner Dantas Barros, Graduando em Direito pela Universidade Tiradentes - UNIT.

Comissão de inquérito. Impedimento legal do membro não estável. Estabilidade para o serviço público.

Administrativo. Processo administrativo disciplinar.

Banespa não violou lei ao retirar gerente de função comissionada

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento a um recurso do Banco do Estado de São Paulo (Banespa), para inocentá-lo de pagar verbas relativas a comissões a seu ex-gerente geral.

Negada titularização sem concurso a professor

TJ reintegra funcionário por ausência de procedimento administrativo

Princípios aplicados ao Direito de Família: a necessidade de intervenção do Estado nas novas relações

indagação: “até que ponto é desejável intervenção do Estado nas relações de família? Há efetivo

Justiça de Transição: uma delimitação conceitual à luz do direito à memória e à verdade

bases legais positivas e proporcionando-lhes um efetivo grau de garantia e de proteção e na imposição

Resolução do CJF estabelece alterações na gratificação natalina

Bancário que exerceu função de confiança por mais de dez anos não incorporará gratificação

Para a Quarta Turma, não há previsão em lei para a incorporação.

Incorporação de vantagem e incidência de contribuição

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Conselheiros uniformizam interpretações sobre nepotismo

A Nova Regra de Transição

Considerações do colunista Bruno Sá Freire Martins.

Liminar do Supremo garante aposentadoria de consultor da Câmara do Deputados

Gratificação por jornada de oito horas é deduzida de horas extras na CEF

A 6ª Vara do Trabalho de Brasília e o Tribunal Regional da 10ª Região (DF/TO) reconheceram o direito às horas extras além da sexta diária.