Auxiliar mecânico alvo de racismo recreativo deve ser indenizado

O valor da indenização foi fixado em R$ 10 mil.

CNMP redefine período de proibição de concessão de férias e licença voluntária a promotores eleitorais

Resolução se adequa à Lei Eleitoral nº 13.165/2015, a qual estabelece que o registro de candidaturas deve ser feito até o dia 15 de agosto.

O que a invasão do Capitólio nos Estados Unidos pode prever sobre a corrida presidencial brasileira em 2022?

O advogado Sérgio Vieira aponta que o discurso de uma eleição fraudada pode ser adotado por Bolsonaro, caso esse não seja reeleito em 2022.

PGR: é válida lei do DF que dá publicidade aos cadastros de programas habitacionais e sociais

A constitucionalidade da Lei 4.332/2009 foi questionada pelo governador do DF

Turma concede indenização a empregado que passou a sofrer discriminação após retornar de licença médica

Ele foi afastado do trabalho após enfrentar depressão causada pelo falecimento de sua filha. Quando retornou às atividades na empresa, passou a ser constantemente ameaçado de dispensa por seu supervisor, que também o ofendia, tratando-o por termos pejorativos

Pleno assegura gratuidade no transporte coletivo intermunicipal aos portadores de câncer

ADI questionava medida que assegurou passagem gratuita aos portadores de câncer em ônibus de linha intermunicipal em todo o Estado

Elas comandam!

Percentual de famílias chefiadas pela mulher avança 8 pontos de 2001 a 2009

Presidente Lula recorre de multa por propaganda eleitoral antecipada em evento no RJ

A Advocacia Geral da União (AGU) entrou com recurso no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em defesa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que recebeu multa de R$ 5 mil aplicada pelo ministro auxiliar Joelson Dias.

Juíza proíbe TJ-PE de admitir trabalhadores voluntários

Normas paraibanas sobre salário de servidor público são inconstitucionais

OAB encaminha notícia-crime contra presidente Lula

Administrador, funcionária e médico do Hospital Ipiranga são condenados por fraude ao INSS

Clube e empresa de segurança são condenados por agressão física contra rapaz

Motivo teria sido porque o rapaz estava urinando em local inapropriado

Liminar afasta prefeito e vereadores

Políticos acusados por corrupção são afastados para garantir a ordem pública, preservar erário municipal e instrução processual

Câmara não pode promulgar lei que gera gastos

Cinco advogados presos por corrupção e envolvimento em compra e venda de decisões judiciais

Cinco advogados foram presos pela Polícia Federal, dentro da Operação Asafe, deflagrada hoje (18), sob a acusação de intermediarem um esquema de venda de sentenças.

Auxiliar de limpeza ganha indenização por discriminação racial

?Essa negra, para vir trabalhar, está doente, mas para pular carnaval está boa.

SDI-1 nega alegação de dano moral a depositário infiel

Empresa é condenada por discriminar funcionário

TST admite flexibilização em horário de marcação de cartão

O princípio constitucional que estabelece o reconhecimento e prevalência das convenções e acordos coletivos de trabalho levou a Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho a deferir um recurso de revista à Duratex S/A.