Home- busca: codigo tributario
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2020 - 09:40
Danos morais gerados a pessoa jurídica por venda de produtos falsificados podem ser presumidos, decide Terceira Turma
A comercialização de produtos falsificados afeta a identidade construída pelo titular da marca, resultando na mudança de público-alvo e desvirtuando as qualidades que o proprietário busca ver atreladas à sua imagem.
-
Blog Publicado em 16 de Julho de 2020 - 16:03
A informalidade nas aquisições de imóveis financiados nas demandas contra as seguradoras
Por que é necessária a formalização de transferência de financiamento.
-
Notícias Publicado em 15 de Julho de 2020 - 11:15
Segunda Seção admite impressão digital como assinatura válida em testamento particular
Para o colegiado, nos processos sobre sucessão testamentária, o objetivo a ser alcançado deve ser a preservação da manifestação de última vontade do falecido, de modo que as formalidades legais devem ser examinadas à luz dessa diretriz máxima.
-
Doutrina » Civil Publicado em 12 de Maio de 2020 - 16:33
União estável e casamento “quase” a mesma coisa
O presente artigo discorre sobre a diferença entre união estável e casamento.
-
Notícias Publicado em 17 de Abril de 2020 - 12:19
Contrato de empréstimo consignado sem testemunhas não constitui título executivo extrajudicial
A decisão teve origem em ação de execução de título executivo extrajudicial proposta pela Caixa Econômica Federal (CEF) em 2010 – ainda sob a vigência do Código de Processo Civil (CPC) de 1973 –, fundada em empréstimo consignado, em desfavor de um cliente.
-
Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2020 - 12:05
STJ decidirá se é possível apreciar contestação oferecida antes da execução de liminar de busca e apreensão
A Decisão é da Segunda Seção.
-
Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2020 - 13:33
Desinteresse do consumidor afasta cláusula que impõe solução por meio de arbitragem
O entendimento foi reafirmado pela Terceira Turma.
-
Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2019 - 13:03
Mesmo destituídos, advogados da parte vencedora podem ingressar como assistentes na fase de liquidação
A Decisão é da Terceira Turma.
-
Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2019 - 12:44
Ordem dos Advogados do Brasil defende prisão apenas após trânsito em julgado
A entidade entende que essa compreensão foi estabelecida pelo Poder Constituinte Originário, de 1988.
-
Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2019 - 09:22
Decisão do presidente do STJ que suspende antecipação de tutela não está sujeita a ação rescisória
Para a Corte Especial, a rescisória é impossível porque a decisão não forma coisa julgada material e, além disso, não impede a rediscussão da controvérsia na ação principal.
-
Notícias Publicado em 04 de Junho de 2019 - 10:59
Juiz pode determinar penhora no rosto dos autos de procedimento arbitral
A possibilidade desse tipo de penhora foi reconhecida pela Terceira Turma.
-
Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2019 - 12:25
Moro apresenta a governadores projeto anticorrupção e anticrime com alterações em 14 leis
Proposta prevê, por exemplo, modificações em trechos do Código Penal, o Código de Processo Penal e da Lei de Crimes Hediondos.
-
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 29 de Janeiro de 2019 - 14:35
Mandado de Segurança. ICMS. Regime de Substituição Tributária. Base de Cálculo
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.
-
Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2019 - 12:45
Morte por desobediência à ordem da polícia não dá direito à indenização
A decisão, de forma unânime, manteve sentença que negou os pedidos da mãe do motoboy morto, pois ela dependia financeiramente dele.
-
Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2018 - 10:38
Terceira Turma autoriza penhora de marca cujo registro de transferência não foi publicado pelo INPI
O entendimento foi fixado pela Terceira Turma.
-
Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2017 - 10:47
Paciente que teve seio retirado por erro em diagnóstico receberá indenização por danos morais
O valor da indenização foi fixado em R$ 100 mil.
-
Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2017 - 14:36
OAB pede que crime de desacato seja considerado inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal
Ministro Barroso foi sorteado relator de ADPF contra criminalização de desacato.
-
Notícias Publicado em 12 de Maio de 2017 - 17:42
-
Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2016 - 11:03
Médico condenado por vender receitas para emagrecer continuará em regime semiaberto
A decisão é da Sexta Turma.
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 01 de Junho de 2016 - 10:02
AMICUS CURIAE
Trata-se de um instituto de matriz democrática,permitindo que terceiros passem a integrar o procedimento judicial, a fim de que possam juntar aos autos parecer ou informações, trazendo à colação considerações importantes sobre a matéria de direito a ser discutida pelo Supremo Tribunal Federal (STF). No entanto, tem-se verificado que o Amicus Curiae está sendo mal interpretado por inúmeros causídicos, quanto a sua utilização legal.
