Estouro de cadeado em furto de bicicleta aumenta a pena

A 2ª Câmara do Tribunal de Justiça reformou parcialmente sentença da Comarca de Lages e condenou Luiz Alberto da Rosa Ribeiro à pena de três anos, em regime semiaberto, e Alex Linz de Souza a dois anos e oito meses, em regime fechado, por furto qualificado de uma bicicleta.

A possibilidade da realização de Usucapião Constitucional Urbano em apartamentos de até 250 metros quadrados

Patrícia Maria de La Concepción Silveira Macedo. Bacharelanda em Direito pela Universidade de Fortaleza-UNIFOR e estagiária do Escritório de Advocacia: LM Advogados em Fortaleza-CE. e-mail: [email protected].

Desembargador não quer ser obrigado a justificar suspeição por foro íntimo

Chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) mais um questionamento contra a Resolução 82/2009, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que torna obrigatória a exposição dos motivos pelos quais um juiz declara suspeição por foro íntimo para deixar de julgar determinado processo.

Juiz nos EUA condena executivo a escrever livro

Um juiz americano condenou um ex-executivo de um laboratório farmacêutico culpado de falso testemunho a escrever um livro.

Pena pecuniária tem função de compelir devedor a cumprir obrigação

Veículo gravado com alienação fiduciária pode ser penhorado

Negada liminar a condenado por desviar sinal de TV a cabo

TJMS nega pedido de habeas corpus contra Lei Seca

A Seção Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul negou mais um pedido de habeas corpus preventivo, cujo pedido era para que os pacientes pudessem ir e vir livremente.

Seguradora deve restituir condomínio por gastos com danos elétricos

Paciente de Habeas Corpus obtém conversão da prisão civil em domiciliar

Incapacidade permanente parcial dá direito a indenização por invalidez prevista em seguro de vida coletivo.

Uma vez comprovada a incapacidade permanente do empregado, seja total ou parcial, para o exercício das suas funções, é devida a indenização prevista no seguro de vida em grupo contratado pela empresa por força de convenção coletiva.

1ª Turma concede habeas corpus com base no princípio da insignificância

Três senadores já se declararam pré-candidatos à Presidência do Senado

Renan volta a dizer que é inocente

Turma conclui que revista pessoal é permitida diante de fortes indícios de culpa

Poder de tribunal no processo eletrônico é inconstitucional

Lula: eu penso no Carnaval, e não no Ministério

Condenado por tentativa de furto pede para apelar em liberdade

Depois de pesquisas, Alckmin diz que está vivo na briga e PT usa PCC nos programas

Justiça nega preventiva a pai que abusou das filhas