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Modelos » Civil Publicado em 27 de Janeiro de 2012 - 13:15

Modelo de ação de exoneração de fiança

Ação de exoneração de fiança
Modelos » Civil Publicado em 06 de Janeiro de 2012 - 19:00

Modelo de ação de deserdação

Ação de deserdação
Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2011 - 15:25

Qualificação indevida de argumento da defesa não altera possibilidade de ocorrência de preclusão

A qualificação indevida de defesa de mérito como condição da ação, pela parte, não transforma sua natureza jurídica
Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2011 - 20:16

Pensão por morte a menor sob guarda deve observar lei em vigor na data do óbito

Se o falecimento ocorreu antes da edição da Medida Provisória 1.523, de 11 outubro de 1996, o recebimento está assegurado; se a morte ocorreu depois, o menor não tem direito ao benefício
Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2011 - 12:29

Gerente indiciado em crime de desobediência por culpa do Bradesco será indenizado

O Banco Bradesco foi condenado a pagar uma indenização por danos morais de R$ 50 mil a um gerente que foi indiciado em crime de desobediência porque o banco, por questões burocráticas, não entregou no prazo todos os documentos relativos à quebra de sigilo bancário de um empresário investigado pela Polícia Federal.
Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2011 - 14:55

SDI2 mantém decisão que extinguiu processo por conluio entre as partes

Ficou evidenciado que o operador e a empresa engendraram ação trabalhista e se utilizaram do processo judiciário para fraudar a lei, ao constituírem título executivo privilegiado em detrimento de terceiros
Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2011 - 19:06

Dono de sítio não recebe indenização por supostos prejuízos causados por empregados

O casal teria transformado o local em ponto de comércio
Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2011 - 12:58

Contagem de prazo para ajuizar rescisória inicia-se após julgamento de embargos de declaração

?Isso explica, por exemplo, por que a oposição de embargos de declaração intempestivos não interrompe o prazo para futuros recursos, mas pode postergar o início do prazo para o ajuizamento da ação rescisória cabível?, completou o relator
Modelos » Civil Publicado em 02 de Setembro de 2011 - 16:06

Dissolução de sociedade

Ação de conhecimento declaratória visando dissolução de sociedade comercial e alienação judicial de bens
Modelos » Civil Publicado em 29 de Julho de 2011 - 15:07

Modelo de ação de dano infecto

Ação de Dano Infecto com fundamento nos artigos 937 e 1.280, do Código Civil
Notícias Publicado em 25 de Julho de 2011 - 12:28

Ex-dono de veículo não deve pagar multa

A instituição financeira deixou de transferir a propriedade de um veículo
Modelos » Geral Publicado em 22 de Julho de 2011 - 11:10

Modelo ação previdenciária para concessão de benefício previdenciário

Modelo genérico de concessão de Benefício Previdenciário
Notícias Publicado em 20 de Julho de 2011 - 17:38

TJRO nega recurso a condenado por atentado violento ao pudor e ameaça

No recurso a juíza esclareceu que o conjunto de fatos e provas relativos ao crime em julgamento foram cometidos anteriormente à reforma do Código Penal operada pela Lei Federal 12.015/2009, portanto analisados sob a redação primitiva dos artigos 214 e 224 do CP
Notícias Publicado em 20 de Julho de 2011 - 12:05

Erro em quesito ao júri só anula julgamento se causar prejuízo efetivo

O entendimento foi dado pela Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar pedido de habeas corpus em favor de uma mulher de São Paulo condenada a 12 anos de reclusão por lesão corporal seguida de morte e ocultação de cadáver
Modelos » Civil Publicado em 08 de Julho de 2011 - 09:52

Modelo de ação cautelar de atentado

Ação Cautelar de Atentado por prosseguir em obra embargada
Notícias Publicado em 14 de Junho de 2011 - 10:20

Supervisora rebaixada ao cargo de menor aprendiz é indenizada em R$ 10 mil

A trabalhadora que antes ocupava papel de destaque na empresa, supervisionando uma equipe com 25 empregados, foi colocada para substituir um menor aprendiz, em uma função inferior às suas aptidões profissionais
Notícias Publicado em 07 de Junho de 2011 - 11:55

Empresa indenizará trabalhadora concursada que foi impedida de assumir cargo em razão de deficiência visual

Um fator que influenciou muito na decisão da magistrada foi o contraste entre a resistência preconceituosa da empresa e a determinação corajosa da trabalhadora, que, apesar dos obstáculos, não desistiu de lutar pelos seus direitos
Notícias Publicado em 06 de Maio de 2011 - 13:10

Mãe trabalhadora ainda enfrenta dificuldades no mercado de trabalho

A legislação brasileira criou mecanismos que procuram amenizar essas dificuldades em conciliar a maternidade com a condição de trabalhadora
Notícias Publicado em 27 de Abril de 2011 - 13:22

Internacional isentado de permitir acesso de dependentes de sócios a estádio sem aquisição de ingresso

O fato de ter sido permitida a entrada em outras ocasiões, sem a aquisição do ingresso, por óbvio, não gera direito adquirido ao associado ou seus dependentes, cabendo ao Clube definir as regras
Notícias Publicado em 18 de Abril de 2011 - 18:14

Venda casada de cartão é ilegal

A 11ª Câmara Cível do TJMG condenou o Unicard a ressarcir em dobro a aposentada C.L.S., por cobrar taxas pelo uso de um cartão de crédito que ela jamais utilizou, descontando-as da aposentadoria da idosa.

Exibindo resultado de 5521 até 5540 de um total de 9970

Ação de exoneração de fiança

Ação de deserdação

A qualificação indevida de defesa de mérito como condição da ação, pela parte, não transforma sua natureza jurídica

Se o falecimento ocorreu antes da edição da Medida Provisória 1.523, de 11 outubro de 1996, o recebimento está assegurado; se a morte ocorreu depois, o menor não tem direito ao benefício

Ficou evidenciado que o operador e a empresa engendraram ação trabalhista e se utilizaram do processo judiciário para fraudar a lei, ao constituírem título executivo privilegiado em detrimento de terceiros

O casal teria transformado o local em ponto de comércio

?Isso explica, por exemplo, por que a oposição de embargos de declaração intempestivos não interrompe o prazo para futuros recursos, mas pode postergar o início do prazo para o ajuizamento da ação rescisória cabível?, completou o relator

Ação de conhecimento declaratória visando dissolução de sociedade comercial e alienação judicial de bens

Ação de Dano Infecto com fundamento nos artigos 937 e 1.280, do Código Civil

A instituição financeira deixou de transferir a propriedade de um veículo

Modelo genérico de concessão de Benefício Previdenciário

No recurso a juíza esclareceu que o conjunto de fatos e provas relativos ao crime em julgamento foram cometidos anteriormente à reforma do Código Penal operada pela Lei Federal 12.015/2009, portanto analisados sob a redação primitiva dos artigos 214 e 224 do CP

O entendimento foi dado pela Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar pedido de habeas corpus em favor de uma mulher de São Paulo condenada a 12 anos de reclusão por lesão corporal seguida de morte e ocultação de cadáver

Ação Cautelar de Atentado por prosseguir em obra embargada

A trabalhadora que antes ocupava papel de destaque na empresa, supervisionando uma equipe com 25 empregados, foi colocada para substituir um menor aprendiz, em uma função inferior às suas aptidões profissionais

Um fator que influenciou muito na decisão da magistrada foi o contraste entre a resistência preconceituosa da empresa e a determinação corajosa da trabalhadora, que, apesar dos obstáculos, não desistiu de lutar pelos seus direitos

A legislação brasileira criou mecanismos que procuram amenizar essas dificuldades em conciliar a maternidade com a condição de trabalhadora

O fato de ter sido permitida a entrada em outras ocasiões, sem a aquisição do ingresso, por óbvio, não gera direito adquirido ao associado ou seus dependentes, cabendo ao Clube definir as regras

A 11ª Câmara Cível do TJMG condenou o Unicard a ressarcir em dobro a aposentada C.L.S., por cobrar taxas pelo uso de um cartão de crédito que ela jamais utilizou, descontando-as da aposentadoria da idosa.

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