Dentran/DF é condenado a indenizar motorista por erro administrativo

Banco Real é condenado por demora no atendimento

Jornal é condenado por publicação errada de foto

STJ concede progressão de regime a condenado por agredir doméstica

Leonardo Pereira de Andrade, condenado por agredir a empregada doméstica Sirlei Dias de Carvalho na

Réu é condenado por morte em brincadeira de 'roleta russa'

A nobre Defesa, por sua vez, pugnou pela desclassificação para o crime de homicídio culposo

Obstetra é condenado a indenizar paciente por descaso médico

O obstetra recorreu da sentença, mas ela foi mantida à unanimidade pelos julgadores da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais.

Pai é condenado por omissão após filho menor atropelar vítima

a condenação e, por essa razão, a decisão de Primeiro Grau deve ser mantida.

Banco Real é condenado por devolver cheques sem justo motivo

Banco Real é condenado por devolver cheques sem justo motivo

O réu contestou, aduzindo que a devolução dos cheques, por ordem do banco sacado, constitui

Município de São Gonçalo é condenado por quebra-molas irregular

O Tribunal de Justiça do Rio condenou o Município de São Gonçalo a pagar R$ 155 mil de indenização ao militar da Aeronáutica Fábio Bahia e a sua família.

Banco condenado por acidente em razão de piso molhado

Em virtude da queda sofreu grave fratura no pulso e desmaiou após o incidente.

Município é condenado por horas extras não pagas a funcionário

O município de Lagoa Nova foi condenado a pagar indenização de 9 mil e 987 reais por remunerações

CNJ decide analisar aposentadoria de juiz condenado por assassinato

Homem é condenado por transportar cocaína para Minas Gerais

Condenado por descaminho quer anular sentença no Supremo

Restaurante japonês condenado por perturbar sossego de moradores vizinhos

Avaliador de jóias da CEF condenado por peculato

Prefeito foi condenado por contratar sem concurso público

Banco condenado a indenizar idosa por fraude em caixa eletrônico

Banco é condenado por cobrança indevida após encerramento de serviços