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Notícias Publicado em 25 de Junho de 2008 - 15:10
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Notícias Publicado em 10 de Junho de 2008 - 12:45
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Notícias Publicado em 25 de Março de 2008 - 11:05
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Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2008 - 20:19
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Notícias Publicado em 10 de Julho de 2007 - 15:44
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Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2007 - 11:57
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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2006 - 14:10
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Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2006 - 13:56
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Notícias Publicado em 04 de Abril de 2006 - 09:40
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2005 - 10:30
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Notícias Publicado em 10 de Maio de 2022 - 17:05
Acusado de tentar matar mulher que recusou cantada é condenado a 16 anos de prisão
O réu não poderá recorrer da sentença em liberdade.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 14 de Março de 2022 - 12:15
Casal é condenado por homicídio causado por traição

A pena foi fixada em 12(doze) anos de reclusão.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 28 de Agosto de 2019 - 16:28
Réu é condenado por matar vizinho por motivo fútil

A pena foi fixada em 15 (quinze) anos e 6 (seis) meses de reclusão.
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Notícias Publicado em 01 de Abril de 2019 - 16:11
Homem é condenado por ameaçar ex-companheira por WhatsApp
O acusado afirmou que faria disparos com arma de fogo contra a ex, ameaçando também seu atual companheiro.
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Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2013 - 15:45
Homem é condenado por triplo homicídio praticado por menores
O acusado foi condenou a 51 anos de reclusão por participar de um plano que resultou na morte de três moças executadas por três adolescentes
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Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2011 - 14:56
Bailão condenado a pagar indenização por agressão praticada por seguranças
Indivíduo foi espancado por quatro seguranças do bailão em que estava, com socos, pontapés e até com um capacete
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2009 - 12:13
Rio Zôo é condenado por pedra atirada por chimpanzé
indenização, a título de danos morais, no valor de R$ 5 mil por acidente causado por um chimpanzé.
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2009 - 11:53
Estado é condenado por espancamento realizado por policiais
Segundo os autores da ação começou uma confusão no quiosque ao lado do que eles estavam e os dois acabaram envolvidos ao tentarem apaziguar o conflito.
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Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2005 - 10:56
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 14 de Maio de 2010 - 01:00
RO em HC. Paciente condenado a 7 meses de detenção e multa, por crime contra o meio ambiente.

Parecer do MPF pelo desprovimento do recurso. Recurso ordinário desprovido.

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