Condenado por tráfico de drogas pede redução da pena com base em lei mais recente

Rogério do Nascimento foi condenado pela Justiça de primeiro grau do Acre.

Justiça acata pedido do MP e decreta prisão preventiva de PMs acusados de executar assaltante

A vítima foi uma pessoa acusada de roubo, detida pouco antes pelos policiais e levada em uma viatura policial até o cemitério, onde foi morta a tiro

Acusado de participar de homicídio em posto de combustível é condenado

Ele foi condenado a 16 anos de reclusão.

Roubo circunstanciado e corrupção de menores. Condenação. Recurso do Ministério Público. Pleito de revisão da reprimenda aplicada.

Em caso de roubo com emprego de arma é preciso apreensão e perícia para definição de pena

3.ª Turma mantém prisão preventiva de líder de quadrilha decretada com base em escutas telefônicas

De acordo com os autos, o acusado, juntamente com a quadrilha, vem cometendo vários crimes de roubo com emprego de arma de fogo e sequestro de vítimas

Acusado de tentativa de homicídio e porte ilegal de arma de fogo é condenado

 Ele foi condenado a oito anos de reclusão.

Outeiro da Glória condenado a indenizar noiva

Igreja foi condenada por ter desmarcado casamento a menos de dois meses da realização, sob a alegação de que estava em obras.

Ex-PM é condenado pelo crime de feminicídio

Ele foi condenado a 30 anos de prisão.

Justiça autoriza mensaleiro Bispo Rodrigues a trabalhar

Mensaleiro foi condenado a seis anos de prisão

Habeas corpus. Violência doméstica.

Paciente condenado pela prática do crime de lesão corporal.

Acusado de esfaquear Advogado na Redenção é condenado pelo júri popular

O réu foi condenado a 16 anos de reclusão.

Alta do e-commerce abre espaço para atuação de cibercriminosos no Brasil e no mundo

Relatório aponta o crescimento no número de ataques e tentativas de roubo de dados pessoais e bancários a partir de falsos anúncios na internet.

Homem que matou companheira com pedradas na cabeça é condenado

Ele foi condenado a 14 anos de prisão.

"Habeas corpus". Alegação de erro na dosimetria da pena. Inocorrência. Suposta ausência de fundamentação quanto à condenação pelo crime de quadrilha ou bando.

as causas especiais concernetes ao roubo agravado. Pedido indeferido.

Megabonus condenado a indenizar consumidora.

Homem é condenado pelo crime de feminicídio em Novo Hamburgo

Ele foi condenado a mais de 21 anos de prisão.

Acusado de concorrer para crime de homicídio é condenado no Guará

Ele foi condenado a 12(doze) anos de reclusão

Condenado homem que praticou assaltos junto com o irmão menor de idade na Zona Norte da capital

Crimes contra o patrimônio. Roubos majorados. Latrocínio.

Apelação Criminal. Roubo. Sentença condenatória

Condenação de rigor. Pena bem fixada. Dosimetria bem fundamentada.