TJMS nega liminar para interromper shows da ACRISSUL

O MPE ingressou com ação civil pública, sob o argumento de que os shows que lá estão sendo realizados perturbam a ordem pública em função da poluição sonora

Ministro Eros Grau decide que MP-SP é competente para agir em dano ambiental

MPF/RO discute em reunião da ONU situação de povos indígenas isolados

Diretrizes para a proteção de índios foram abordadas em Brasília

Tribunal decide que CVRD possui responsabilidade civil por danos ao meio ambiente

As empresas, visando cada uma liberar-se da relação processual, afirmaram em primeira instância que estariam excluídas de responsabilidade civil. Alegaram não terem contribuído diretamente para o incidente.

Acusação apresenta memorial contra liberdade provisória de mandante do assassinato de Dorothy Stang

O Tribunal de Justiça do Pará ainda não divulgou a data de julgamento do mérito do habeas corpus.

TJ condena por crime ambiental

A decisão é da 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG).

IPI zero para descartes industriais usados por empresas recicladoras

Resíduos recicláveis vendidos pelas indústrias a empresas que reciclam poderão ficar isentos de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).

Resolução nº 6, de 16 de Setembro de 2009

Estabelece em cinco por cento, em volume, o percentual mínimo obrigatório de adição de biodiesel ao óleo diesel comercializado ao consumidor final, de acordo com o disposto no art. 2º da Lei nº 11.097, de 13 de janeiro de 2005.

STJ mantém decisão que impede início da construção de hidrelétrica de Cachoeira Grande

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a decisão que proíbe o início de qualquer obra para a construção e instalação de Pequena Central Hidrelétrica (PCH) em Cachoeira Grande (MG).

Lei nº 11.828, de 20 de novembro de 2008

Dispõe sobre medidas tributárias aplicáveis às doações em espécie recebidas por instituições financeiras públicas controladas pela União e destinadas a ações de prevenção, monitoramento e combate ao desmatamento e de promoção da conservação e do uso sustentável das florestas brasileiras.

Carcinicultora obtém liminar que libera atividades

Empregado de laboratório deve receber adicional de insalubridade

PAC propõe ações de cooperação na área ambiental

Bens jurídicos tutelados em extração de argila sem autorização são diversos

STJ vai examinar a possibilidade de MP arcar com pagamento de perícia

Tribunal determina que justiça federal do DF prossiga ação penal por crime ambiental

Pena aplicada a caso de poluição sonora é considerada vexatória

DECRETO Nº 8.885, DE 24 DE OUTUBRO DE 2016

Aprova o Estatuto da Cruz Vermelha Brasileira.

Brasil na Presidência do G20: Oportunidade para um desenvolvimento mais inclusivo e sustentável

Por André Naves

É hora das empresas do agro apostarem no ESG no campo

Por Emanuel Pessoa, advogado especializado em Governança Corporativa, Direito Societário, Contratos e Disputas Estratégicas.