AMB quer fim de resolução que impede juiz de dar aula

Pais terão de pagar por não educarem filhos que se tornaram criminosos

Tribunal de Justiça do PA cancela férias coletivas

Turma Nacional defere pedido de auxílio-acidente cumulado com aposentadoria

UE aprofunda crise após França e Holanda rejeitarem Constituição

Nestlé consegue liminar que suspende decisão do Cade

Ministros do TST receberão Medalha da Inconfidência

Plenário julga controle externo do Judiciário

Esposa pode ter aposentadoria rural, mesmo sendo marido trabalhador urbano, reconhece Turma Nacional

TRF 2ª Região Anuncia Eliminação de Documentos Administrativos

Audiências para distribuição de processos passam a ser realizadas três vezes por dia

As audiências de distribuição, da responsabilidade do presidente, serão presididas por ele ou, mediante delegação, pelo vice-presidente, Sálvio de Figueiredo Teixeira.

Naves inaugura, hoje, Central de Informações sobre crimes de Lavagem de Dinheiro no CJF

Lei nº 10.845, de 5 de Março de 2004

Institui o Programa de Complementação ao Atendimento Educacional Especializado às Pessoas Portadoras de Deficiência, e dá outras providências.

Questões de Direito Constitucional do XXXI Exame da Ordem Unificado - 2020

Questões de Direito Constitucional.

A Teoria do Mínimo Existencial e a efetivação de Direitos Fundamentais

O presente artigo discorre sobre a Teoria do Mínimo Existencial e a efetivação de Direitos Fundamentais.

Direito de família. Guarda e responsabilidade. Menor. Transferência. Avó materna. Viabilidade.

Habeas corpus. Pedido de liminar. Cumulado ou alternativo com direito de petição. Cumulado ou alternativo com ação popular. Objetivo de promover a defesa dos direitos fundamentais da pessoa humana.

Constitucional. Processual Penal. 'Habeas Corpus'.

Resolução de mérito, pela prescrição, sob o fundamento da impossibilidade jurídica do pedido

Tassus Dinamarco, Advogado, Pós-graduando em Direito Processual Civil pela Universidade Católica de Santos.

Bancário. Eletricista de manutenção. Condição caracterizada. Horas extras. Pré-contratação.

Questões comentadas de Princípios e Atribuições Institucionais da Defensoria Pública de SP

Questões comentadas de Princípios e Atribuições Institucionais da Defensoria Pública do Estado da prova objetiva do concurso de 2010 para Defensor de São Paulo.