Justiça do Trabalho começa a implantar o processo digital

Semana da Conciliação bate recorde de negociações em 2008

Isso se dá especialmente se os temas em questão já tiverem sido analisados e pacificados pelos tribunais superiores.

Mandado de Segurança questiona decisão do CNJ que arquivou representação contra ministro do Supremo

Cobrança de dívidas tributárias na Justiça Federal é tema de audiência pública

Senadores continuam debate sobre sessão secreta e absolvição de Renan

Jorge Bornhausen pede a renúncia de Renan Calheiros

Ministério Público de São Paulo propõe mandado de segurança contra suspensão de concurso pelo CNMP

STF julga inconstitucional lei paranaense que contraria regime de previdência pública nacional

Banco é condenado a ressarcir, em dobro, tarifas cobradas de conta-salário de servidor

Saiba como receber os precatórios alimentícios da Justiça Federal

Condenados, Marcelo Caron e Hospital Santa Marta devem pagar indenização no valor de R$ 200 mil reais

Acusada de matar a facadas o companheiro doméstica é absolvida pela segunda vez

Resolução do CJF que altera honorários de tradutores e intérpretes já está em vigor

Presidente do CJF faz a primeira assinatura digital pelo Sistema AC-JUS

Instituições do Executivo pretendem aderir à integração tecnológica da Justiça Federal

A execução fiscal virtual, que possibilitará a eliminação do papel nos processos de cobrança dos créditos fiscais em favor da União, é uma das propostas a serem desenvolvidas pelo projeto da unificação da plataforma tecnológica no âmbito da Justiça Federal.

Portadores de necessidade especiais e não-portadores aprovados em concursos devem ser nomeados alternadamente

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a nomeação de um candidato portador de necessidade especial a uma de duas vagas oferecidas aos aprovados em concurso para o cargo de analista judiciário da área de odontologia do Tribunal Regional Federal da 2a Região (TRF-2).

Leal apresenta proposta para a defesa coletiva de direitos

Destinada a aprofundar a discussão sobre a reforma sindical, a audiência pública deu ênfase à proposta do Fórum Nacional do Trabalho de estimular as ações coletivas.

Pagamentos de sentenças dos JEFs contra o INSS extrapolam previsão orçamentária do CJF

Até março de 2004, o CJF já autorizou o desembolso de cerca de R$ 431 milhões para o pagamento de sentenças contra o INSS nas cinco regiões da Justiça Federal, ou seja, quase metade do total previsto para todo o ano.

CJF economizou mais de R$ 3 milhões em licitações nos últimos dois anos

LEI Nº 13.341, DE 29 DE SETEMBRO DE 2016

Altera as Leis nos 10.683, de 28 de maio de 2003, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, e 11.890, de 24 de dezembro de 2008, e revoga a Medida Provisória no 717, de 16 de março de 2016.