Companheiro ganha o direito de receber pensão

Souza Cruz deve fornecer documentos relativos à transação de ações adquiridas da empresa

Empresa indeniza por não contratar

O juiz Wagner de Oliveira Cavalieri, do Juizado Especial Cível de Ibirité, decidiu pela não ocorrência da chamada ?teoria francesa? ou ?perda de uma chance?, em uma ação indenizatória ajuizada por A.S .R contra a Rodonaves Transportes e Encomendas Ltda. Ele alegava ter direito a uma vaga de emprego, após participar de um processo seletivo e não ser contratado. Contudo, ele será indenizado em R$2 mil por danos morais.

STJ anula demissão de servidor público

Ex-prefeito apontado como suposto portador de AIDS receberá indenização

Execução de dívida pode ser direcionada a devedores solidários

Ação contra Ambev, por concorrência desleal na distribuição de bebidas, é improcedente

Menina atacada por cães de grande porte deve ser indenizada

Morte por má conservação de ponte gera indenização

Funcionário intoxicado por chumbo obtém indenização e pensionamento

Fabricante e concessionária devem indenizar por motor fundido

Descumprimento de promoção para passagem aérea a assinantes determina indenizações

Hospital e médico condenados por cobrança de cirurgia realizada pelo SUS

Os réus interpuseram Apelação Cível contra sentença da Justiça de 1º Grau, que julgou procedente os pedidos formulados na ação indenizatória da autora.

Trabalhador receberá pensão vitalícia em percentual equivalente à redução de sua capacidade de trabalho

O empregador deve primar pela redução dos riscos inerentes ao trabalho, por meio de normas de saúde, higiene e segurança, bem como fornecer proteção em face de automação.

Partido político responde por calúnia cometida por seus militantes

Reconhecido dano moral a cliente que teve bens incendiados durante mudança

Loja não pode retirar móveis da residência de cliente devedor

Lula vence em todas as simulações. E seu governo tem 58% de aprovação popular

Vereadores encontram doentes amarrados

Casal será indenizado por descumprimento de contrato de time sharing