Justiça obriga banco a melhorar acesso a deficientes

Determinados pagamentos de correção monetária nas poupanças do Banco do Brasil

Adicional de insalubridade deve ser calculado sobre a remuneração

Adicional de insalubridade deve ser calculado sobre a remuneração

Adicional de insalubridade.

Empregada demitida durante estabilidade provisória de gestante tem direito a indenização

2ª Turma concede honorários advocatícios em ação de cobrança

Justiça americana calcula indenização da Philip Morris à viúva de fumante

Não cabe ao Judiciário conceder reajustes a servidores municipais

TRT-SP condena Mc Donald?s a pagar ticket-refeição

TST adota nova regra para dissídio coletivo prevista na Reforma

O Tribunal Superior do Trabalho mudou, este mês, a regra para a instauração do dissídio coletivo. É a primeira alteração prevista na Emenda Constitucional da Reforma do Judiciário a ser colocada em prática pelo TST e destina-se a incentivar ao máximo a prévia negociação entre trabalhadores e empregadores.

SDC esclarece efeitos do abono de R$ 95,00 a metroviários

Em decisão unânime, a Seção de Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho deferiu, parcialmente, embargos declaratórios em relação à decisão tomada anteriormente no dissídio coletivo entre metroviários e a Companhia Brasileira de Trens Urbanos ? CBTU.

Lula diz que a Polícia Federal nunca atuou tanto no combate ao crime organizado

BRASÍLIA - Ao participar da abertura do seminário sobre combate à lavagem de dinheiro e recuperação de ativos, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que a Polícia Federal nunca atuou tanto no combate ao crime organizado como agora.

TST nega a aposentado da Petrobrás parcelas pagas a ativos

O entendimento do TST é o de que os benefícios pagos tiveram natureza de prêmio aos funcionários da ativa, não podendo ser reivindicados pelos aposentados.

Empregado de empresa financeira. Equiparação a estabelecimento bancário.

Súmula 55 do TST. Alcance.

Sábado é equiparado a dia de repouso semanal remunerado para bancários do BRB

Para fins de cálculo do valor da hora extra dos bancários do Banco de Brasília (BRB), a juíza determinou que o sábado fosse equiparado a um dia de repouso semanal remunerado

Recurso ordinário em dissídio coletivo. Dispensas trabalhistas coletivas.

Matéria de direito coletivo. Imperativa interveniência sindical.

Empregado que se recusar a vacinar pode ser afastado ou demitido; como as empresas podem proceder?

Advogada do Escritório Bernardes & Advogados Associados esclarece como o empregador pode se posicionar em casos de colaboradores que não têm intenção de se protegerem com a vacina, quais os direitos e deveres das partes; • Justiça de São Paulo, confirmou em segunda instância, a demissão por justa causa de uma auxiliar de limpeza que não quis se vacinar contra a Covid-19.

Manifestação Cumprimento de Sentença requerendo que a Penhora recaia sobre bens livres e desembaraçados

Manifestação Cumprimento de Sentença requerendo que a Penhora recaia sobre bens livres e desembaraçados.

Sindicato deve pagar honorários sucumbenciais relativos a pedido formulado em interesse próprio

Entidade ficou isenta do pagamento de honorários no ponto em que pleiteava interesses coletivos.

Tribunal Pleno decidirá cabimento de dissídio coletivo para discutir demissão em massa

A decisão foi por maioria dos votos.