Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2014 - 13:45

Em carta, ONU cobra explicações do Brasil por 'uso excessivo' de força policial

Documento enviado em meados de 2013 não havia sido respondido oficialmente pelo governo brasileiro até o dia 1º de fevereiro
Notícias Publicado em 01 de Julho de 2011 - 18:00

Light aceita pagar R$ 100 mil de multa para cada bueiro que explodir no Rio

Nos últimos dois anos, o Ministério Público contabiliza quase 40 explosões em bueiros da Light no Rio
Notícias Publicado em 27 de Maio de 2011 - 15:10

Juíza nega pedido de argentinos

Para a magistrada, a não comprovação do dano moral tornou prejudicado o pedido de contrapropaganda, nos termos do artigo 60 do CDC
Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2009 - 09:59

Clube dos 13 deve aderir a projeto que dá oportunidade de emprego a presos

A ideia é proporcionar vagas de trabalho nos clubes e oferecer a prática de esportes para os jovens.
Doutrina » Tributário Publicado em 01 de Agosto de 2012 - 11:10

Como reduzir a carga tributária e os juros com a atualização das tabelas do IRRF e IRPF usando apenas uma medida provisória

Valores relativos ao IRRF e IROF estão altamente defasados em razão do congelamento das tabelas, que perdurou por seis anos no governo FHC e três no governo Lula
Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2013 - 17:00

Relações Exteriores aprova concessão de visto ao Brasil pela internet

Proposta autoriza a emissão de vistos de turista para estrangeiros pela internet e permite que o governo brasileiro acabe com a necessidade de concessão de visto para visita ao Brasil se o país de origem do visitante também garantir o mesmo benefício aos brasileiros
Doutrina » Geral Publicado em 14 de Julho de 2005 - 01:00

O Desejado Pergaminho

Tom Coelho, com formação em Economia pela FEA/USP, Publicidade pela ESPM/SP, especialização em Marketing pela MMS/SP e em Qualidade de Vida no Trabalho pela FIA-FEA/USP, é empresário, consultor, professor universitário, escritor e palestrante. Diretor da Infinity Consulting e Diretor Estadual do NJE/Ciesp. Contatos através do e-mail [email protected]. Visite: www.tomcoelho.com.br.
Legislação » Leis Publicado em 19 de Junho de 2018 - 11:08

LEI Nº 13.681, DE 18 DE JUNHO DE 2018

maio de 2014, e 98, de 6 de dezembro de 2017; dispõe sobre as tabelas de salários, vencimentos
Legislação » Leis Publicado em 10 de Janeiro de 2018 - 15:53

LEI Nº 13.606, DE 9 DE JANEIRO DE 2018

, 10.522, de 19 de julho de 2002, 9.456, de 25 de abril de 1997, 13.001, de 20 de junho de 2014, 8.427
Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 05 de Janeiro de 2018 - 14:15

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 817, DE 4 DE JANEIRO DE 2018

maio de 2014, e nº 98, de 6 de dezembro de 2017, dispõe sobre as tabelas de salários, vencimentos
Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 27 de Fevereiro de 2015 - 13:21

Medida Provisória nº 669, de 26 de Fevereiro de 2015

receita bruta; a Lei nº 12.469, de 26 de agosto de 2011, a Lei nº 12.995, de 18 de junho de 2014, e a
Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2014 - 17:30

PEC proíbe incidência de impostos sobre medicamentos

A compra de remédios tem grande peso no orçamento das famílias, principalmente por culpa dos elevados preços desses produtos
Blog Publicado em 13 de Julho de 2020 - 18:45

O Paradigma Global e Transnacional da educação para todos no contexto latino-americano: cidadania e Emancipação Civil na perspectiva dos Direitos Difusos Transindividuais

de seus direitos civis de maneira socialmente responsável dirigida às demandas do mundo do trabalho
Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2013 - 19:30

Polícia vai autuar 24 manifestantes por resistência no Museu do Índio

Grupo reclamou de suposta truculência policial; ação foi realizada sem a presença de um oficial de justiça
Doutrina » Civil Publicado em 26 de Julho de 2021 - 10:00

O Direito à Modificação do sobrenome enquanto meio garantidor da personalidade

isso se faz necessário analisar a evolução histórica a prior no mundo e posteriormente no Brasil
Blog Publicado em 04 de Janeiro de 2021 - 17:33

Número de ações trabalhistas dispara em 270% por causa do home-office

objetivo de analisar tais mudanças no mundo corporativo e orientar as empresas a criarem um ambiente de trabalho saudável.
Doutrina » Processual Civil Publicado em 17 de Junho de 2019 - 15:54

Chaves Públicas e Privadas no direito da sociedade da informação: Um olhar sob a perspectiva de provas no processo civil

O mundo tecnológico, sem dúvidas, está muito avançado e, o direito tradicional muitas vezes não o
Doutrina » Civil Publicado em 11 de Janeiro de 2018 - 11:34

O Direito de Família no Ordenamento Jurídico Pátrio: breve análise sobre o dever de prestar alimentos ao cônjuge/companheiro

em sociedade. O presente artigo analisa a prestação alimentar do cônjuge, tal como os desdobramentos no mundo jurídico.
Doutrina » Civil Publicado em 26 de Janeiro de 2024 - 12:50

Caso Zagallo: é possível destinar maior parte da herança para um dos filhos? Especialistas explicam

Falecido no início do mês, tetracampeão mundial como jogador e técnico colocou em testamento seu desejo de deixar metade dos bens apenas para o filho caçula
Doutrina » Geral Publicado em 06 de Abril de 2015 - 11:08

Ações revisionais bancárias se impõem em crise econômica

Em crise, uma das medidas do Governo foi aumentar os juros, sacrificando ainda mais essa necessária movimentação bancária

Exibindo resultado de 1141 até 1160 de um total de 11026

Documento enviado em meados de 2013 não havia sido respondido oficialmente pelo governo brasileiro até o dia 1º de fevereiro

Nos últimos dois anos, o Ministério Público contabiliza quase 40 explosões em bueiros da Light no Rio

Para a magistrada, a não comprovação do dano moral tornou prejudicado o pedido de contrapropaganda, nos termos do artigo 60 do CDC

A ideia é proporcionar vagas de trabalho nos clubes e oferecer a prática de esportes para os jovens.

Valores relativos ao IRRF e IROF estão altamente defasados em razão do congelamento das tabelas, que perdurou por seis anos no governo FHC e três no governo Lula

Proposta autoriza a emissão de vistos de turista para estrangeiros pela internet e permite que o governo brasileiro acabe com a necessidade de concessão de visto para visita ao Brasil se o país de origem do visitante também garantir o mesmo benefício aos brasileiros

maio de 2014, e 98, de 6 de dezembro de 2017; dispõe sobre as tabelas de salários, vencimentos

, 10.522, de 19 de julho de 2002, 9.456, de 25 de abril de 1997, 13.001, de 20 de junho de 2014, 8.427

maio de 2014, e nº 98, de 6 de dezembro de 2017, dispõe sobre as tabelas de salários, vencimentos

receita bruta; a Lei nº 12.469, de 26 de agosto de 2011, a Lei nº 12.995, de 18 de junho de 2014, e a

A compra de remédios tem grande peso no orçamento das famílias, principalmente por culpa dos elevados preços desses produtos

de seus direitos civis de maneira socialmente responsável dirigida às demandas do mundo do trabalho

Grupo reclamou de suposta truculência policial; ação foi realizada sem a presença de um oficial de justiça

isso se faz necessário analisar a evolução histórica a prior no mundo e posteriormente no Brasil

objetivo de analisar tais mudanças no mundo corporativo e orientar as empresas a criarem um ambiente de trabalho saudável.

O mundo tecnológico, sem dúvidas, está muito avançado e, o direito tradicional muitas vezes não o

em sociedade. O presente artigo analisa a prestação alimentar do cônjuge, tal como os desdobramentos no mundo jurídico.

Falecido no início do mês, tetracampeão mundial como jogador e técnico colocou em testamento seu desejo de deixar metade dos bens apenas para o filho caçula

Em crise, uma das medidas do Governo foi aumentar os juros, sacrificando ainda mais essa necessária movimentação bancária

Publicidade

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos