Ação desproporcional descaracteriza legítima defesa, diz advogado

Caso de jovem baleado está sendo investigado pela Corregedoria da PM e pela Polícia Civil e Militar

O renascimento, o ouro, o direito: a "justiça" como fator de desequilíbrio social

O renascimento une a fé à razão pelo discurso da beleza e do mundo carnal de realizações, o direito

Justiça acolhe pedido da AGU e autoriza que trilhos de trem aprendidos sejam aproveitados no RJ

A AGU conseguiu na Justiça que 244 trilhos de trem apreendidos pela Polícia Federal fossem destinados à ampliação e melhoria da infraestrutura ferroviária do Rio de Janeiro.

Justiça do RJ deve rever ação de indenização envolvendo expansão do metrô em Copacabana

A maioria dos ministros da Segunda Turma deu provimento ao recurso especial da Copa Rio?s Hotel

Brasil tem um advogado para cada 164 habitantes

País possui o maior número de cursos de Direito no mundo. Com isso, população vem tendo maior

A importância da proteção jurídica das vítimas de violência doméstica

mundo. Infelizmente, muitas vítimas enfrentam dificuldades para buscar ajuda e proteção, muitas vezes

COP-26: Brasil precisará da pecuária para alcançar metas de redução de metano?

País, que tem a maior exportação de carne do mundo, aderiu à Declaração do Metano na COP-26 e

Brasil precisa urgentemente aderir à Convenção de Budapeste

atualização do estado da legislação de crimes cibernéticos transnacionais em países em todo o mundo. A posição brasileira, em especial, é preocupante.

A Inteligência Artificial Cada Vez mais presente na música

o ranking das músicas mais ouvidas entre os dias 31 e 01, no Brasil e no mundo.

Congresso Paranaense de Direito Administrativo discute temas relevantes da gestão pública

ao vivo, e pretende incentivar um profundo debate sobre o admirável mundo novo da Administração Pública.

TikTok, Covid-19 e Cyberwar: nunca fomos tão vigiados

Como no filme “A vida de Truman”, o cidadão comum é cada dia mais vigiado, não só no Brasil, mas, de modo geral, em todos os lugares do mundo.

Casos e mortes por coronavírus no Brasil, 29 de junho, segundo consórcio de veículos de imprensa (atualização das 8h)

País tem 1.345.470 casos confirmados de Covid-19 e 57.659 mortes. O mundo já tem mais de 10 milhões

Competências

palavras viram verbos de ação e podem realmente viver no mundo real

Facebook fecha perfil com nu artístico e pode ser processado

Mundo", que reproduz o órgão sexual de uma mulher com as pernas abertas

TRT-RS absolve sindicato de indenizar banco por danos morais

Brasil e no mundo, explorando você?, em alusão ao slogan publicitário da instituição.

Para Augusto Botelho, dívida pública de R$ 1 trilhão é a raiz dos males brasileiros

Augusto Botelho lembrou que as taxas de juros do Brasil são as mais altas do mundo em termos reais

A Tutela Jurídica dos sentimentos no discurso de ódio: quais são as previsões do Direito Privado?

O mundo que vivemos atualmente se encontra cada vez mais globalizado e conectado. As ferramentas da

Emissora e apresentador são condenados a indenizar ex-jogador

Relator decidiu manter a sentença que condenou os réus a indenizarem por falsa imputação de agressão física contra árbitro de futebol alemão, apenas reduzindo o valor para R$ 20 mil

Presidente da CBF é denunciado por crime contra a ordem econômica

Manifestações ficam fora de projeto de Lei Antiterror

Projeto que buscava definir na legislação penal o crime de terrorismo chegou a ser colocado em pauta, porém, sem acordo das alianças partidárias não foi votado