Candidato pobre pode ser isentado de taxa em concurso

Está em análise na Câmara o Projeto de Lei 3641/08, do Senado, que dispensa de pagamento de taxa de inscrição em concursos públicos federais quem tiver renda familiar per capita inferior a um salário mínimo.

Indenização de R$207 mil por morte

TJ autoriza interrupção de gravidez

Advogado catarinense é multado por dirigir a 4.800 km por hora

Irmãos que mataram irmão são condenados a indenizar a família do falecido.

Vítima foi assassinada em 20 de abril de 1998, aos 37 anos de idade, deixando viúva e três filhas menores.

Exército deve reintegrar militar lesionado durante treinamento.

A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou na última semana a ordem de reintegração de Marcos Velozo Ramos às fileiras do Exército, para que seja prestada a assistência médico-hospitalar de que ele necessita até sua total recuperação ou reserva.

Enfermeiras levam multa por não usar minissaia na Espanha

Será a paz que o direito procura?

Pesquisa: Congresso gasta R$ 11,5 mil por minuto

União também é obrigada a reparar vítimas do acidente do Césio

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Deputado Federal deve indenizar indústria de bebidas não alcoólicas

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Bebê sem cérebro completa 29 dias e se torna ícone de campanha antiaborto

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Fipe: quanto menor a renda, maior a carga tributária

Os mais pobres realmente pagam a conta no Brasil.

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