Home- busca: crimes ambientais
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Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2011 - 16:13
Produtor rural terá que recuperar área degradada
Ele foi acusado de desmatar 129,3 hectares de matas nativas
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Doutrina » Ambiental Publicado em 28 de Agosto de 2023 - 12:56
A importância e o papel do compliance ambiental para as empresas
Por Camila Schlodtmann e Isabela Pallone.
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Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2004 - 07:00
Crime ambiental cometido em propriedade particular deve ser julgado por justiça estadual
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) indeferiu o pedido do Ministério Público para que o crime ambiental praticado pela empresa Indústria e Comércio de Madeiras Betania Ltda.
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Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2014 - 12:00
Processos criminais originários do TRF4 serão eletrônicos
Classes processuais como ações penais e inquéritos movidos contra pessoas com foro privilegiado passam a tramitar no eproc
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Notícias Publicado em 28 de Março de 2012 - 14:30
Encerrada ação penal por suposto crime ambiental em Ubatuba
Acusado é proprietário de 2.840 metros quadrados de um parque público e era investigado por crime ambiental por suposto desmatamento da área
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Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2024 - 10:49
Mantida sessão do júri que vai julgar acusado de matar participante de parada LGBT+ em São Paulo
de um grupo que praticava crimes motivados por intolerância. No dia do evento, eles teriam explodido
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Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2024 - 11:01
Reincidência específica como único fundamento só pode aumentar pena em mais de um sexto em casos excepcionais
tratamento diferenciado pode ser feito em razão da quantidade de crimes cometidos anteriormente, ou seja, da multirreincidência
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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2023 - 11:27
Acusado de integrar máfia italiana vai continuar preso no sistema federal
a Europa. No Brasil, foram condenados em primeira instância pela prática de crimes supostamente
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 26 de Julho de 2021 - 15:49
O dia de hoje... E o hoje, sem dia
Entender o porquê tantos pedidos de impeachment acompanhados de tantas denúncias de crimes de
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Doutrina » Tributário Publicado em 13 de Agosto de 2020 - 14:30
Cuidado com o crime de evasão de divisas e os investimentos no exterior
/86, que define os crimes contra o sistema financeiro nacional. Isso mesmo, não há somente uma
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Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2019 - 10:42
Restabelecida liberdade provisória a homem flagrado com arma de uso restrito
integrar a facção Primeiro Grupo Catarinense, envolvida com narcotráfico e outros crimes.
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2018 - 17:01
Negado recurso de governador contra remessa de processo para primeira instância
O governador é acusado de crimes de responsabilidade supostamente cometidos em 2010, quando exercia
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Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2017 - 14:32
Professor acusado de prática de pedofilia tem pedido de liminar em habeas corpus negado
beijos e toques na região genital do menor, além de sexo oral – crimes previstos nos artigos 240, 241-B e 241-D do Estatuto da Criança e do Adolescente.
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Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2015 - 10:44
Câmara conclui debate e pode votar PEC sobre redução da maioridade penal nesta quarta
entre 16 e 18 anos condenados por crimes graves – hediondos, lesão corporal seguida de morte, entre outros
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Notícias Publicado em 17 de Julho de 2015 - 17:08
Maioridade penal: Senado aprova projeto defendido pela OAB
revisão do ECA, defendida há anos pela OAB, é o melhor caminho quanto aos crimes graves cometidos por menores de idade", disse o presidente da OAB
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 06 de Julho de 2015 - 15:36
O procedimento do júri e a aplicação do Art. 397 do Código de Processo Penal
a ser seguido nas ações penais deflagradas para a apuração de crimes dolosos contra a vida, assim
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Notícias Publicado em 25 de Julho de 2014 - 14:15
Aplicação de alternativas penais ao encarceramento feminino será debatida em Fórum Nacional
A Lei de Execuções Penais determina que os crimes de pequeno e médio potencial ofensivo deverão ser
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Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2014 - 14:30
Oposição quer priorizar votação de PEC sobre perda automática de mandatos
Proposta que determina a cassação, sem votação no Plenário, de parlamentares condenados por crimes
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Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2013 - 14:00
Senado aprova PEC que põe fim à aposentadoria disciplinar de juízes e membros do Ministério Público
Magistrados acusados de delitos graves, como crimes hediondos ou corrupção, passam a ser colocados
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Doutrina » Constitucional Publicado em 27 de Julho de 2011 - 11:54
Foro por prerrogativa de função: seu papel na atualidade
crimes comuns e os de responsabilidade julgados nos órgão superiores do Poder Judiciário
