Juiz manda soltar ladrões de galinha

Itália quer um veto global à pena de morte

PSDB ajuiza ADI contra a MP do orçamento

Sofia Loren protesta por uso indevido de imagem em campanha direitista

Liminar proíbe destruição de armas recolhidas na campanha do governo

1ª Turma nega pedido para unificar penas para condenado tráfico de drogas

Um dos processos foi instaurado após a apreensão de 300 quilos de maconha em poder de Francisco.

Os princípios do Júri Popular e a Lei nº. 11.698/2008

Araína Cesárea Ferreira dos Santos D'Alessandro, Araína Cesárea Ferreira Santos D'Alessandro, pós-graduanda em Direito Civil e Processo Civil, Promotora de Justiça Substituta no Estado do Tocantins.

Diferentes gerações, diferentes perfis e a convergência contemporânea

Aprender e conviver e entender o outro pode ser a chave do sucesso.

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O sumiço revelador. Amazônia brasileira

O desaparecimento de indigenista brasileiro e jornalista britânico demonstra a fragilidade da região amazônica, principalmente, quando próxima da Tríplice Fronteira, reacendendo o debate sobre a necessidade de políticas públicas não apenas de segurança, mas principalmente de defesa de direitos humanos.

Sobre tempos excepcionais, valores intrínsecos, presunção de inocência, frustrações freudianas e, finalmente, a cereja do bolo: viva os fascistas!

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Condução coercitiva como medida cautelar autônoma: isso existe mesmo no brasil?

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A transação individual tributária como instrumento para a continuidade dos negócios

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Plenário defere extradição de ex-bancário português

Promotoria denuncia 11 policiais por cobrança de propina no PR

Controle externo do Ministério Público é tema de nova enquete do Infojus

Supremo julga duas extradições do governo português