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Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2007 - 11:54
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Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2006 - 17:40
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Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2006 - 16:11
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Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2006 - 10:30
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Notícias Publicado em 31 de Julho de 2006 - 10:42
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Notícias Publicado em 19 de Junho de 2006 - 18:38
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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2006 - 18:15
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Notícias Publicado em 02 de Março de 2006 - 13:00
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Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2005 - 18:58
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Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2005 - 19:25
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Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2005 - 12:59
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Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2005 - 18:42
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Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2005 - 10:00
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Notícias Publicado em 24 de Junho de 2005 - 16:18
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Notícias Publicado em 03 de Junho de 2005 - 10:15
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Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2004 - 15:13
Argentina deve fazer campanha do desarmamento semelhante à do Brasil
BRASÍLIA - Ao participar de cerimônia de destruição de armas apreendidas na Campanha do Desarmamento, o secretário nacional de Segurança Pública, Luiz Fernando Corrêa, destacou a importância da campanha, principalmente agora, com o envolvimento da ONU para difundi-la para os países vizinhos.
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Legislação » Decretos Publicado em 05 de Agosto de 2016 - 14:37
DECRETO Nº 8.833, DE 4 DE AGOSTO DE 2016

dos Países de Língua Portuguesa, firmada pela República Federativa do Brasil, em Cidade da Praia, em 23 de novembro de 2005.
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Doutrina » Penal Publicado em 16 de Março de 2023 - 12:49
Conheça os crimes que as universitárias cometeram ao debochar de colega por ter mais de 40 anos

Por Lucas Takamatsu Martins Cardozo Galli.
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Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2022 - 12:17
Júri de Brasília condena réu a 14 anos de prisão pela prática de crimes em contexto de drogas
O Juiz Presidente do Júri sentenciou o réu ao cumprimento da pena em regime inicial fechado e não concedeu a ele o direito de recorrer da sentença em liberdade.
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Notícias Publicado em 10 de Junho de 2022 - 12:21
Comissão aprova projeto que reforça proibição da tese de legítima defesa da honra em crimes de feminicídio
STF firmou entendimento em 2021 de que a tese é inconstitucional, por violar os princípios da dignidade da pessoa humana, da proteção à vida e da igualdade de gênero.

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