STJ isenta de pena ex-prefeito condenado por reintegrar servidor não-estável

Estelionato e tentativa de estelionato. Prescrição da pretensão punitiva do estado. Pena concretizada. Crime continuado.

Considerações sobre a causa de diminuição de pena prevista no art. 33, § 4º, da Lei Antitóxicos

César Dario Mariano da Silva, 8º Promotor de Justiça do II Tribunal do Júri. Pedro Ferreira Leite Neto, 26º Promotor de Justiça da Capital.

Inobservância de regra técnica não se confunde com imperícia e agrava pena de médicos

Receptação culposa. Aplicação da pena. Agravante da reincidência e atenuante da confissão. Preponderância. Recurso improvido.

Negada liminar que pedia redução de pena a traficante internacional de drogas

Diretor do MEC defende redução de pena para presidiário que estuda

Exibição de documentos. Pena de confissão. Ausência de prova robusta para afastar a aplicação.

Fiscais da Prefeitura do Estado de São Paulo terão pena reduzida pelo TJ-SP

Julgamento de recurso eleva pena de pai que estuprava a própria filha

Pena que condenou Jorge Kajuru a 18 meses de detenção será recalculada

Turma fixa em 10 anos pena de condenado por atentado violento ao pudor

Uso de arma de brinquedo em roubo não é motivo para agravar pena

PSB quer o fim da pena de cassação por compra de votos

TJDFT: Turma reduz pena de um dos envolvidos na morte de turista em Taguatinga

Mantida pena de 19 anos a condenado que matou mulher por causa de um gato

Negada redução de pena a professora condenada por mandar matar ex-marido e testemunha

Porte ilegal de arma. Receptação. Diminuição da pena abaixo do mínimo legal.

Policial militar pede ao STF redução da pena de 15 anos

O Supremo Tribunal Federal recebeu Habeas Corpus (HC 84966) com pedido de redução da pena imposta a um policial militar, preso em São Paulo.

Envolvido com Fernandinho Beira-Mar obtém confirmação de redução de pena