Empresa norte-americana consegue citar ex-funcionário brasileiro para responder por danos

Ministério Público. Preliminar de ilegitimidade ativa ad causam. Rejeição. Danos morais coletivos. Ocorrência.

A teor do que dispõe o ordenamento jurídico pátrio, conclui-se pela licitude da ação civil pública que tem como objeto justamente a tutela dos interesses sociais de determinado grupo de trabalhadores.

Competência. Ação movida contra empregador tendo em conta danos causados. Compete à Justiça do Trabalho.

Plano de saúde paga danos morais por recusar remoção de paciente

Empresa de TV a cabo deve indenizar cliente por danos morais

Registro indevido de CPF por débito de terceiro ocasiona danos morais

Recurso especial. Danos morais. Inscrição em cadastros de proteção ao crédito. Dívida paga.

Motorista de carro esmagado por trator desgovernado ganha R$ 50 mil por danos morais

Código de Defesa do Consumidor é aplicado à responsabilidade dos médicos por danos causados

Danos morais. Redução do valor pecuniário inicialmente arbitrado em primeira instância por parte do Tribunal Regional.

Danos causados por árvore em veículo terão que ser indenizados pelo Município de Porto Alegre

TRT-SP condena VW a pagar indenização por danos morais durante 10 anos

Inclusão em "lista negra" dá direito a indenização por danos morais

Ação de danos morais ajuizada por filha contra pai é julgada improcedente no TJMG (AP.CV. 4976818)

Ação de hackers leva banco a indenizar clientes por danos morais

A 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça manteve condenação ao Banco Itaú S.A. por danos morais

Reduzida indenização por danos morais por inclusão de nome no Serasa

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar caso de indenização por inclusão indevida de nome no Serasa, decidiu reduzir o valor a ser pago.

Agravo regimental. Recurso especial não admitido. Representação contra advogado. Indenização. Danos morais.

Agravo regimental. Recurso especial não admitido. Representação contra advogado. Indenização. Danos morais.

Consumidor - Danos - Fios de energia elétrica atingido por caminhão - Responsabilidade da CPFL

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Alípio Roberto Figueiredo Cara, Juiz de Direito.

Vítima de erro médico durante o parto será indenizada

ressarcimento por danos morais decorrentes de erro médico ocorrido em seu nascimento, em virtude de

TAM é condenada a indenizar passageiro que não chegou ao seu destino no dia e horário previstos

indenização por danos morais, a um passageiro que não conseguiu chegar ao seu destino (Londrina - PR) no dia e no horário estipulados em sua passagem.