Juíza condena empresa de ônibus a pagar indenização à viúva de vítima de acidente

A Via Urbana defendeu-se alegando que o acidente foi ocasionado por culpa exclusiva da vítima e, consequentemente, não era responsável pela indenização pleiteada por M.L.C.A.

União é condenada a pagar R$ 1,15 milhão a homem

Um catarinense ficou preso por mais de cinco anos, mesmo sem provas de ter sido o autor do crime de latrocínio

Súmula sobre indenização por dano moral não serve para fundamentar recurso em caso de dano material

A jurisprudência do TST não admite embargos fundamentados em contrariedade a súmula por analogia.

GT da OAB analisa viabilidade dos plenários virtuais à luz do direito às sustentações orais

O grupo de trabalho terá a finalidade de realizar estudos e elaborar materiais a serem submetidos à

Crédito de IPI: entrada tributada e saída desonerada

aquisição de matérias-primas, produtos intermediários e materiais de embalagem pode ser aproveitado, pelo

É possível usar crédito de IPI resultante da entrada de insumo tributado na saída de produto não tributado

insumos e matérias-primas, produtos intermediários e materiais de embalagem tributados pode ser

Crédito com garantia fiduciária, mesmo que prestada por terceiros, não sofre os efeitos da recuperação

materiais hospitalares e garantidos por alienação fiduciária de um imóvel, bem como os valores oriundos de

Município de Natal deve remanejar recursos à Saúde

contratos celebrados com a COOPMED-RN e CIPEN; e a aquisição de medicamentos, insumos e materiais de limpeza e higiene

Prefeito é condenado por improbidade

. fraudaram, duas licitações para compras de medicamentos e materiais médico-hospitalares que nunca

A prescrição e a decadência no Brasil: semelhanças e diferenças

direito de ação e atinge indiretamente os direitos materiais, a decadência extingue diretamente o direito decorrente dos fatos

Estado é condenado a pagar cirurgia a usuária do SUS

revisão da prótese do joelho (antioplastia), bem como dos materiais necessários ao referido procedimento a uma usuária do Sistema Único de Saúde (SUS).

Pessoa Jurídica consumidora

Arrematação e Adjudicação de Imóvel: Efeitos Materiais. Autor de dezenas de artigos e trabalhos publicados. Consultor especializado em ME e EPP.

Noiva é indenizada por presente errado

A autora será indenizada moral e materialmente em mais de R$ 600 reais em razão de a empresa ré entregar produto errado e, posteriormente, se recusar a trocá-lo

Negada indenização contra Claro

Correntista da CEF recebe indenização material por ter sido citado erroneamente em ação

Prisão preventiva de empresário é substituída por domiciliar devido a risco de contágio de Covid-19

Laranjeiras (SE), referentes ao fornecimento de medicamentos e materiais hospitalares.

Emenda constitucional nº 75, de 15 de Outubro de 2013

bem como os suportes materiais ou arquivos digitais que os contenham

Competência da justiça do trabalho. Ação civil pública.

organizações de catadores de materiais recicláveis para formalização de entrega de todo o resíduo

Incidência de tributos sobre crédito presumido do IPI é tema de repercussão geral

intermediários e materiais de embalagem, que serão utilizados no processo produtivo dos bens destinados à exportação

A prescrição e a decadência no Brasil: Semelhanças e diferenças

direito de ação e atinge indiretamente os direitos materiais, a decadência extingue diretamente o direito decorrente dos fatos