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Notícias Publicado em 16 de Abril de 2020 - 16:56
Planos de saúde devem custear atendimento de emergência em período de carência do contrato
por danos morais, por ter negado realização de cirurgia de emergência.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 06 de Abril de 2020 - 11:42
Banco é condenado por realizar empréstimo não solicitado

O banco terá que devolver a quantia de R$ 3.933,60 e pagar danos morais ao autor no valor de R$ 5 mil.
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Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2020 - 16:53
Tribunal condena escola por dispensa discriminatória de professora em represália a ajuizamento de ação
O TRT determinou a reintegração da professora e o pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 15 mil.
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Notícias Publicado em 09 de Abril de 2019 - 12:44
Santander indenizará por constranger mulher a pagar dívida que não contraiu
Além de danos morais, TJ/SP condenou banco em má-fé e determinou remessa dos autos ao Banco Central para providências.
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Notícias Publicado em 18 de Março de 2019 - 16:05
Professora obtém rescisão indireta por falha no recolhimento do FGTS
No recurso de revista, a professora sustentou que a ausência do recolhimento implica danos
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Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2019 - 16:16
Cinema deve indenizar consumidora por venda casada e constrangimento
Ela receberá R$ 10 mil, pelos danos morais sofridos ao ter sido expulsa de uma sessão por entrar na
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Notícias Publicado em 27 de Junho de 2018 - 11:46
Mineradora de carvão deve responder solidariamente com União por área degradada em SC
O caso refere-se aos danos ambientais que ocorreram no período de 1972 a 1989 na região da bacia carbonífera do sul de Santa Catarina.
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Notícias Publicado em 06 de Abril de 2017 - 11:29
Estado pagará R$ 350 mil a vítima de preso autorizado a sair da cadeia ilegalmente
Considerando a situação no caso concreto, o ministro fixou a indenização a título de danos morais e estéticos em R$ 150 mil e R$ 200 mil, respectivamente.
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Notícias Publicado em 09 de Maio de 2016 - 09:45
Terceira Turma mantém condenação de médica por demora em parto que causou morte de bebê
Devido ao atraso da cirurgia cesárea, o bebê nasceu com danos neurológicos permanentes. Posteriormente, no curso do processo, o recém-nascido morreu.
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Notícias Publicado em 22 de Março de 2016 - 16:34
Homem acusado falsamente de extorsão e sequestro será indenizado por autor da denúncia
O relator do recurso, afirmou que o caso é “peculiar e grave” e manteve o valor da compensação por danos morais em R$ 10 mil.
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Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2016 - 12:20
Tribunal de Justiça de São Paulo nega indenização para um homem por contágio de dengue
prevenção e pedia o pagamento de R$ 10 mil pelos danos morais.
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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2015 - 12:37
Empresa que vendeu a falsário deve dano moral a consumidor inscrito como devedor
que lhe trouxe toda sorte de transtornos, preocupações e danos
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Notícias Publicado em 15 de Maio de 2015 - 16:28
Negada liminar para imediata nomeação de professores estaduais
danos ao processo educativo, pelo remanejo de disciplinas ministradas pelos professores
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Notícias Publicado em 08 de Abril de 2015 - 16:43
Universidade deverá indenizar por falha em prestação de serviços
Instituição de ensino superior foi condenada a pagar R$ 10.000,00 a título de danos morais por falha na prestação de serviço
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 19 de Março de 2015 - 09:56
Carrefour indenizará operador de loja acusado indevidamente de furto

Operador de loja acusado indevidamente de furto receberá R$ 10 mil de indenização por danos morais do Carrefour Comércio e Indústria Ltda.
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Notícias Publicado em 06 de Março de 2015 - 10:33
Empresa de telefonia terá de indenizar consumidora por cobrar serviço não solicitado
A empresa OI terá de indenizar em R$ 3 mil, por danos morais a uma consumidora pela cobrança de uma série de pacotes de telefonia fixa não solicitados
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Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2014 - 12:58
TJ concede indenização a vítima de difamação
A notícia espalhada pela cidade era que a vítima mantinha um relacionamento com um homem casado. A indenização por danos morais foi fixada em R$ 5 mil.
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Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2014 - 10:46
Cooperativa médica condenada por Interromper tratamento que fez doença recrudescer
Paciente sofre e combate câncer de mama. A indenização a título de danos morais foi fixada no valor de R$ 10 mil.
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Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2014 - 11:40
Hospital e médico terão de indenizar paciente que sofreu queimaduras em cirurgia
procedimento. A indenização foi fixada em R$ 5 mil por danos morais
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Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2014 - 14:54
Mesmo com saldo suficiente, cliente tem cheques devolvidos e nome inscrito no SPC
danos morais em razão de falhas na prestação de serviços

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