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Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2020 - 10:19
Empresa é condenada a pagar adicional de periculosidade a técnico por exposição à rede elétrica
A atividade era realizada em área de risco e havia constante exposição a eletricidade. Foi realizada a perícia técnica para produção de prova, nos termos do artigo 195 da CLT.
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Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2020 - 13:35
Localização do imóvel não é suficiente para definir incidência de imposto
Para TJ/SP, é necessário observar também a destinação econômica.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 19 de Setembro de 2019 - 15:44
Processual Civil e Administrativo. Militar Temporário. Estabilidade
Cômputo do tempo como adido para fins exclusivos de tratamento de saúde.
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Doutrina » Tributário Publicado em 12 de Setembro de 2019 - 17:06
Novo capítulo no parcelamento de ICMS a complementar
Os débitos complementares de ICMS por substituição tributária ganharam novo capítulo esta semana, no Rio Grande do Sul.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Junho de 2019 - 16:38
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 26 de Março de 2019 - 11:14
Recurso Especial. Estupro de Vulnerável. Contravenção Penal
Dolo de satisfação da Lascívia. Vítima criança de 9 anos.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Janeiro de 2019 - 11:29
Recurso em Habeas Corpus. Tráfico de Drogas. Prisão Preventiva
Processual Penal.
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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2018 - 09:19
Comissão aprova novas regras sobre interrogatório em audiências de processos trabalhistas
O projeto torna lei o que já é hábito nas audiências de processos trabalhistas.
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Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2018 - 15:06
Acusado por perturbação da tranquilidade de sua mãe e de seu cunhado é condenado
Da decisão, cabe recurso.
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Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2018 - 10:18
Vigência de seguro habitacional está vinculada ao período de financiamento
O entendimento é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em julgamento de recurso especial contra acórdão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4).
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 20 de Julho de 2018 - 11:50
Recurso Ordinário em Habeas Corpus. Tráfico de Drogas e Corrupção de menores
Processual Penal. Prisão em Flagrante convertida em Preventiva.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 19 de Julho de 2018 - 12:38
Recurso em Habeas Corpus. Prisão Preventiva. Homicídio triplamente qualificado
Fundamentação concreta.
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Notícias Publicado em 18 de Julho de 2018 - 15:23
Uber e motorista indenizarão por negativa de transporte de deficiente visual com cão-guia
Autor da ação receberá R$ 2 mil de indenização.
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Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2018 - 16:12
Tribunal decide que deformidade no tornozelo caracteriza deficiência para concurso público
A decisão é da Quarta Turma.
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Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2018 - 10:25
Bem de família pode ficar indisponível em ação de improbidade administrativa
A decisão por maioria dos votos foi tomada pela Primeira Turma.
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Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2018 - 09:37
TRF2 nega novos recursos e mantém suspensa posse de Cristiane no Ministério do Trabalho
Os Agravos foram impetrados pela defesa da parlamentar e pela União.
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2017 - 14:07
INSS deve pagar indenização de R$ 200 mil à portadora de deficiência decorrente do uso de talidomida
TRF1 confirmou sentença que condenou o INSS ao pagamento de indenização no valor de R$ 200 mil, a título de danos morais, à autora da ação, portadora de deficiência física decorrente do uso de talidomida por sua mãe durante a gestação
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Notícias Publicado em 17 de Julho de 2017 - 15:04
Reconhecida ilegalidade de prisão preventiva de indiciado por desvio de carga de cerveja
Ao analisar o pedido, a ministra considerou que a situação fático-jurídica do paciente se identificava com a do corréu beneficiado liminarmente no Habeas Corpus 404.673, de relatoria do ministro Nefi Cordeiro.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 29 de Junho de 2017 - 14:52
Recurso Ordinário em Habeas Corpus. Homicídio Qualificado. Prisão Preventiva
Penal. Processo Penal.
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2017 - 15:03
Sexta Turma mantém prisão preventiva de suposto membro do PCC condenado a mais de 16 anos
A decisão foi unânime.
