Plano de saúde indeniza cliente

Uma cooperativa de saúde terá que ressarcir a um cliente o valor referente ao transporte aeromédico feito do interior da Bahia para Belo Horizonte.

TJ veta aumento de plano de saúde

A 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) determinou que uma operadora de planos de saúde devolva em dobro os valores cobrados abusivamente de uma aposentada.

MPF/MG: universidades se comprometem a não penalizar alunos inadimplentes.

O Ministério Público Federal (MPF) em Uberaba, Minas Gerais, firmou termo de ajustamento de conduta (TAC) com a Universidade de Uberaba (Uniube) e com a Universidade Presidente Antônio Carlos (Unipac), por meio do qual as instituições de ensino comprometeram-se a expedir os diplomas de conclusão de curso, históricos escolares e demais documentos requeridos pelos estudantes, independentemente da existência de débitos relativos às mensalidades escolares ou a quaisquer outras taxas.

Cooperativa deve comprovar que usuário tinha doença prévia

Construtora é condenada por não entregar imóvel na data contratada

Banco Itaú inscreve nome de cliente em cadastro de inadimplentes e responde por dano moral

SPC é condenado por não comunicar cliente sobre registro no cadastro de inadimplentes

Registro no cadastro de inadimplentes.

Majorada indenização por defeito no serviço de acesso à Internet

Dalcellis e Goiabeiras Shopping são condenados a indenizar cliente

Indenização. Danos morais. Hipótese em que o hospital e o convênio estavam obrigados a prestar ao conveniado o atendimento de que necessitava em razão de grave acidente automobilístico.

Empresas de leasing terão que adotar INPC desde janeiro de 99

Plano de saúde cobre despesas de quimioterapia em outro estado

STJ mantém obrigação de a Telemar devolver a donas-de-casa valores pagos por 0900

O ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira negou o pedido da telefônica que pretendia rediscutir a questão no STJ.

Consumidores ganham ação contra seguradora de cartão

Planos de Saúde: Resolução fora de plano

Novas regras para contratos coletivos de saúde suplementar não solucionam os problemas do setor. As melhorias são tímidas e algumas mudanças pioraram a situação

Terceira Turma reconhece direito a indenização por saques indevidos em conta bancária

É insustentável a tese de que só é possível fazer retiradas em conta-corrente de cliente bancário por meio do uso do cartão magnético e da senha pessoal.

Pacientes devem adotar condutas antes de fazer procedimentos estéticos, alerta advogada

Solicitar por escrito quais serão os produtos aplicados, assinar um contrato são algumas das medidas necessárias

Padarias e cafés podem restringir o uso de notebook e até do espaço pelos clientes?

Por Bruno Boris Carlos Croce e Marco Antônio dos Anjos

Mesmo após norma, clientes sofrem para cancelar contratos

Consumidores precisam de paciência para rescindir serviços

A Didática da guerra

seja a conquista ou a defesa do território. As guerras são tão eficientes que tendem a serem