Estado do Rio é condenado por execução de prisão indevida

O Estado do Rio de Janeiro foi condenado a pagar indenização, a título de danos morais, no valor de R$ 15 mil por prisão indevida.

Lula diz que não lê jornal nem sites porque faz 'mal ao fígado'

Presidente afirma em entrevista à revista 'Piauí' que se considera informado mesmo sem se informar por veículos.

Estudante adventista não poderá realizar provas de concurso para o Bndes em horário distinto do edital

A 7ª Turma Especializada do TRF-2ª Região, em decisão unânime, suspendeu a decisão de primeiro grau que havia determinado que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social.

Tribunal condena transportadoras por atraso em mudança

A 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio condenou as transportadoras Granero e Aceros a pagarem R$ 15 mil de indenização à tradutora Maria da Graça Yamashita.

Pleno do Tribunal de Justiça recebe denúncias contra promotor de justiça e deputado estadual

Condenação por atraso na entrega de presente de Natal

Lei obriga pais a plantarem uma árvore para cada bebê

Para cada criança que nasce no município, uma árvore deve ser plantada.

Ex-juiz 'Lalau' volta a cumprir pena domiciliar

Pena domiciliar.

Ministro deverá se afastar do STJ nesta 4ª

Contrato de experiência: 90 dias não são 03 meses

Juízes interessados em compor CNJ poderão se inscrever pela Internet

Parlamentares lançam a Frente Amazônia para Sempre

Adolescente muda versão na morte de João Hélio

Chefe que agride funcionária deve indenizá-la por dano moral

Juiz determina que provedor identifique autor de mensagens difamatórias

Projeto obriga Receita a restituir IR no mesmo ano

Coca-Cola é condenada a indenizar casal que comprou refrigerante com restos de inseto

Cezar Britto sucederá Busato na Presidência nacional da OAB

Pagamento de dívidas trabalhistas tem preferência sobre impostos

Juiz indefere habeas corpus em favor de advogado