Resolução determina reestruturação do CJF

Suspensos prazos processuais na Vara de Sorriso

Operação Mercúrio apreende 62 carretas no Amazonas

Abertos concursos em três comarcas

Lei estadual que criou gorjeta é inconstitucional

Palestra sobre a Nova Lei de Falências

Nestlé recorre na Justiça para garantir compra da Garoto

Prêmio valorizará trabalhos de Direito de Família

1ª Turma anula julgamento sobre equiparação salarial entre MP e Judiciário goianos

Câmara Especial Criminal atende em Regime de Exceção

Em São Paulo, Jobim reafirma importância do Conselho Nacional da Justiça

Acordo fracassa e greve continua no INSS

O valor se refere a um abono oferecido pelo governo em 1996, mas que até o ano passado não havia sido concretizado.

Eleitos novos dirigentes do TST ? flash

Pátria plurilegal

O presente artigo discorre sobre temas relacionados ao Direito Constitucional.

ESG e diversidade: como o RH pode impulsionar essa agenda?

Por Thiago Xavier.

Novo portal ajuda a desmistificar informações sobre gestão para o Food Service

ACOM Sistemas lançou uma plataforma que reúne informações para empresários que queiram investir na gestão de seus negócios.

Ainda falta Conscientização

Por Itallo Leite.

Preso tem direito à progressão de regime a partir da data em que preenche requisitos legais

Com esse entendimento, a Sexta Turma alinhou-se à posição do Supremo Tribunal Federal (STF) e da Quinta Turma do STJ, de modo a fixar como data-base para progressão de regime aquela em que o preso preenche os requisitos da lei, e não mais a data em que o juízo das execuções penais concede o benefício.

Assassinato de presidente de Tribunal consternou magistratura fluminense nos anos 50

As histórias relatadas informavam que, ao entrar o criminoso no gabinete, o presidente encontrava-se sentado à sua mesa de trabalho. Foi alvejado ali mesmo

Movimento Passe Livre vai processar PM de São Paulo por violência nos protestos

Representantes do movimento querem punições após confrontos e prisões políticas