Home- busca: dia das maes
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2013 - 18:45
Vai a júri advogado que matou um e feriu outro em briga de trânsito
Para o magistrado, as provas anexadas aos autos comprovam a materialidade de crime
-
Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2013 - 11:30
Dilma sanciona Lei do Mais Médicos
Lei garante a contratação de profissionais brasileiros e estrangeiros para atuar no Sistema Único de Saúde (SUS) em regiões com déficit de atendimento
-
Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2013 - 15:00
Câmara aprova extensão da Bolsa-Formação para os agentes de trânsito
Atualmente, têm direito a receber a bolsa policiais civis e militares, bombeiros, agentes penitenciários e carcerários, peritos e guardas municipais
-
Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2013 - 14:30
Governo deverá pagar pensão à família de pedreiro desaparecido
Além de pensão correspondente a um salário mínimo, governo deverá fornecer ainda tratamento psicológico à mulher e familiares do pedreiro
-
Notícias Publicado em 30 de Julho de 2013 - 14:45
Decisão garante direito de criança a cirurgia para correção de pé torto
Menina de 1 ano e 2 meses teve garantido na Justiça, por medida liminar, o direito de passar por cirurgia para corrigir desvio no pé direito
-
Notícias Publicado em 22 de Julho de 2013 - 10:00
Falta grave só veda benefício depois de homologada
O indulto presidencial pode ser concedido a réu que, em liberdade condicional, comete outro crime, se a segunda condenação ainda não tiver transitado em julgado
-
Notícias Publicado em 25 de Junho de 2013 - 13:45
Loja é condenada por demora na entrega de produto
Empresa assumiu publicamente compromisso de que a entrega dos produtos se dariam no prazo combinado, sendo que, caso não acontecesse, o consumidor receberia um ano de frete grátis em suas próximas compras
-
Notícias Publicado em 24 de Maio de 2013 - 11:45
Empregada dispensada por testemunhar na Justiça do Trabalho consegue indenização
Em casos de dispensa fundada em ato discriminatório, resta patente a ofensa aos direitos da personalidade do trabalhador, gerando o dano moral
-
Notícias Publicado em 22 de Maio de 2013 - 12:15
Concedida liminar que obriga trabalhadores de autoescolas a manter mínimo de 60% do efetivo de cada unidade
Liminar foi pedida pelo Sindicato dos Auto Moto Escolas ainda em abril, quando a categoria iniciou a greve (27/4)
-
Notícias Publicado em 17 de Maio de 2013 - 16:30
Pré-assinalação não isenta empregador de registrar intervalo usufruído
Dispositivo legal obriga o empregador a registrar o horário previamente estipulado para esse período de descanso no registro de jornada
-
Notícias Publicado em 07 de Maio de 2013 - 13:45
Responsáveis pela morte de desembargador são condenados
Magistrado foi atingido por um tiro na cabeça, após os criminosos tentarem roubar seu carro
-
Notícias Publicado em 03 de Maio de 2013 - 11:30
Justiça decreta prisão de ex-secretário de Planejamento de Búzios
O ex-secretário responde por lesão corporal leve, ameaça contra a vida e injúria racial
-
Notícias Publicado em 02 de Maio de 2013 - 17:15
Gaeco denuncia traficantes que alugavam fuzis por R$ 5 mil
Foram apreendidas farta munição e drogas
-
Notícias Publicado em 10 de Abril de 2013 - 18:15
Universidade é obrigada a emitir diploma em 15 dias
Autora concluiu o curso de graduação em enfermagem e não recebeu o certificado de conclusão de curso
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 03 de Abril de 2013 - 13:10
Alegada ofensa à honra mediante uso indevido de imagem.
Veiculação de reportagem televisiva sobre travestis. Autor filmado pela emissora ré quando se aproximou da rua onde ocorria a gravação.
-
Notícias Publicado em 20 de Março de 2013 - 14:00
OAB reconquista salas de advogados em JT
Liminar restabeleceu a cessão gratuita do espaço das salas de advogados nas dependências dos fóruns e tribunais da Jutiça Trabalhista
-
Notícias Publicado em 12 de Março de 2013 - 13:30
Presidente da Cooperfim consegue habeas corpus preventivo
Réu passou a coagir feirantes para receber valores rateados de água, luz, limpeza e segurança, além do pagamento de taxa de administração à Terracap
-
Notícias Publicado em 07 de Março de 2013 - 17:15
Distrito Federal é unidade federativa onde mulheres agredidas mais denunciam seus agressores
TJDFT possui o maior número de varas especializadas em Lei Maria da Penha no país
-
Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2013 - 15:00
Juiz nega pedido de liberdade provisória de motorista que colidiu com táxi
Indícios mostram que réu dirigia embriagado e ultrapassou semáforo vermelho em uma das principais avenidas da cidade
-
Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2013 - 12:30
Republicação de decisão judicial abre novo prazo para recursos
De acordo com a decisão, prazos devem contar da nova publicação. Decisão foi tomada no julgamento do HC impetrado em favor do acusado de abusar sexualmente da enteada
