Apostador não consegue receber prêmio da loteria federal

O apostador Edson Figueiro não conseguiu receber mais de R$ 23 mil referentes ao prêmio de concurso da loteria federal, por não ter como provar em que data formalizou a aposta.

Hospital e Plano de Saúde condenados por danos morais

Defesa de Nardoni autoriza conselho a visitar irmãos de Isabella

TRT condena empresa a pagar R$ 350 mil por morte de rural

Juiz concede liminar para combate à dengue

Cidadania: liberdade e igualdade

Marcelo dos Santos Cordeiro é sociólogo, administrador e formado em direito.

Igrejas: lugar de fé ou lavanderia de dinheiro

Jairo dos Reis Sant Anna, advogado e teólogo. Artigo publicado por ocasião do 14th World Congress of Criminoly - Pennsylvania - Philadelphia - PA - USA - 2005.

Surdez comprovada garante indenização a aposentado

Exame de Ordem aprova 18,32% dos canditados

TJ defere fornecimento de remédio a pessoa não carente

Projeto criminaliza aborto de feto anencéfalo

A inteligência artificial e seus impactos no Direito Penal

Por Eduardo Maurício.

Sincronia Sistêmica Organizacional

Por Isnar Amaral.

Paciente que teve transplante interrompido por incompatibilidade de órgão será indenizada

Erro de comunicação ensejou danos morais.

Ecologia urbana e o Ambiente Básico

Por Isnar Amaral.

Homem é condenado a 20 anos de prisão por homicídio em Brazlândia

O réu não poderá recorrer em liberdade.

IAB discutirá os desafios da democracia brasileira, na próxima segunda-feira, às 17h

O webinar Papo com o IAB será aberto pela presidente nacional do IAB, Rita Cortez, e terá entre os palestrantes o presidente da comissão, Sérgio Sant’Anna, e o ex-presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) Marcus Vinicius Furtado Coelho.

Emissora pagará indenização por não cumprir promessa de reformar casa de ex-funcionária

Produção de programa se comprometeu a viabilizar obra.

Tribunal de Justiça decide que abandono afetivo pode gerar dano moral indenizável

O entendimento é da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba.

Uso indevido de marca configura dano moral presumido à pessoa jurídica

Para 4ª turma do STJ, comprovação decorre da mera comprovação do ilícito.