Home- busca: dignidade humana
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Doutrina » Administrativa Publicado em 22 de Abril de 2008 - 01:00
Ética, questão de sobrevivência!
Marizete Furbino, com formação em Pedagogia e Administração pela UNILESTE-MG, especialização em Empreendedorismo, Marketing e Finanças pela UNILESTE-MG. É Administradora, Consultora e Professora Universitária na UNIPAC - Vale do Aço. Contatos através do e-mail: [email protected].
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Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2007 - 10:46
Prescrição para dano moral por acidente de trabalho conta-se da aposentadoria por invalidez resultada de seqüelas da lesão
Indenização por danos decorrentes de acidente de trabalho.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 16 de Outubro de 2023 - 16:59
A Guerra da Ucrânia e os delitos internacionais
O ataque e invasão da Rússia ao seu vizinho, a Ucrânia e o redesenho de suas fronteiras é uma evidente violação da ordem internacional. E, o legado russo é aproximadamente quinze milhões de ucranianos que foram internamente deslocados ou vivem como refugiados[1]. A Rússia separou milhares de crianças de seus pais, saqueou e destruiu patrimônio cultural, infraestrutura, usinas de energia, cidades e agricultura na Ucrânia, devastando relevantes cadeias de suprimento de alimentos para a Europa. As consequências da agressão russa injustificada são devastadoras e causa aumento acentuado da insegurança alimentar, principalmente, aos mais vulneráveis do mundo.
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Doutrina » Geral Publicado em 08 de Abril de 2024 - 12:06
Diálogo social, desenvolvimento integral e paz
Por Wagner Balera
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Doutrina » Geral Publicado em 23 de Agosto de 2021 - 11:30
A construção dos Direitos Humanos ao longo da História
Por João Baptista Herkenhoff.
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Doutrina » Geral Publicado em 11 de Novembro de 2013 - 14:10
Trocamos uma violência por outra
Civilização é inteligência (razão); barbárie é instinto (paixão); assim, a civilização proíbe o instinto e manipula a inteligência. O Estado possui o monopólio da força física e poucos meios de comunicação possuem o monopólio da força da argumentação
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Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2013 - 11:00
MPF obtém condenação de fazendeiro acusado de trabalho escravo
MPF recorreu ao TRF3 para que outros quatro denunciados sejam condenados
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Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2013 - 16:00
Cuidar de crianças em creche municipal não garante adicional de insalubridade
Autora alegou que, ao cuidar das crianças, se expunha a risco de contágio, pois tinha contato diário com fezes, urina, excreções e vômito, etc
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Doutrina » Geral Publicado em 01 de Agosto de 2008 - 01:00
Sentenças com alma e paixão?
João Baptista Herkenhoff, é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo - professor do Mestrado em Direito, e escritor. Autor, dentre outros livros, de "Direito e Utopia", Livraria do Advogado Editora (Porto Alegre, RS). E-mail: [email protected]
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Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 12 de Junho de 2002 - 01:00
A compreensão do Direito segundo Sócrates
Maria Neimagna Azevedo Soares - Acadêmica do Curso de Direito da UFRN. 8º. Período - E-mail: [email protected]
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 04 de Outubro de 2023 - 17:52
Dia Internacional da Democracia e seus paradoxos
A participação nas democracias contemporâneas sofre modificações profundas a partir de meados do século XX e, não há apenas a pluralização de atores políticos, mas também no que se refere aos espaços onde tais processos de mutação ocorrem. De fato, nada é definitivo em política, e são múltiplos os fatores e resultados possíveis a partir de enfrentamento de duas diferentes forças. Os atritos na institucionalidade política impõem a reinvenção da política para a abertura de uma sociedade multifacetada que a obrigue rever seus sujeitos, suas instituições e seus objetivos. Enfim, o Estado, as redes sociais, a mídia, os intelectuais e educação cívica são instâncias e processos vitais para concretização e difusão de metáforas mobilizados para a participação política e reformulação do exercício da ação política.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 27 de Setembro de 2022 - 13:22
Hermenêuticas de Hart, Dworkin e Raz
Como é sabido existem diversos métodos de interpretação jurídica, a saber: gramatical, sistemático, histórico, teleológico-axiológico e sociológico. Ainda hoje não se tem um conceito uníssono de hermenêutica jurídica. A palavra “hermenêutica” resume o sentido de três outras palavras: teoria da interpretação. Cada doutrinador, a seu modo, contribuiu para esclarecer, conceituar, interpretar e aplicar o direito aos casos concretos. O que desejamos é que a hermenêutica seja um instrumento da paz e da justiça social.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 06 de Fevereiro de 2017 - 11:10
Civil law versus common law
Parecer da colunista Gisele Leite.
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 23 de Junho de 2023 - 16:21
Análise acerca da aplicação data da perícia médica judicial como parâmetro de início da incapacidade laborativa do segurado
O presente artigo tem como tema o exame do uso da data da perícia médica judicial como marco para pagamento de benefício por incapacidade do Regime Geral de Previdência Social. Evidentemente, o papel da perícia médica judicial é de suma importância ao deslinde do feito, contudo, não é a única fonte possível ao juiz na busca pelas informações técnicas que vão nortear a decisão final. Com o objetivo de analisar as implicações dessa prática processual à proteção social da Previdência, estabelecida pela Constituição Federal, faz-se necessário explorar a finalidade constitucional da Seguridade Social e suas prioridades, discorrer sobre a modalidade do benefício por incapacidade e as exigências legais para sua percepção, detalhar a abordagem processual da demanda, especialmente no que tange à gestão das provas e da perícia médica, indicando o que ela de fato representa e, finalmente, verificar a posição adotada pelos tribunais superiores quanto a demanda. Em busca dos objetivos aqui estabelecidos, foi utilizado o método dedutivo, utilizando a técnica de pesquisa de consulta documental e bibliográfica, cujas principais fontes do estudo são as leis, jurisprudências, instruções normativas, doutrinas e artigos na temática, como meio para angariar dados suficientes a uma avaliação qualitativa básica, de cunho analítico, sendo toda análise e estudo nas áreas do Direito Previdenciário e Direito Constitucional, socorrendo-se da matéria de Processual Civil apenas a título de abordagem prática do cotidiano jurisdicional. Nesse sentido será demonstrado que a mera dúvida quanto ao momento em que se instalou a inaptidão para o labor não é capaz de atrair o início do pagamento para a comprovação pericial, devendo o juiz analisar conjuntamente os elementos subjetivos de hipossuficiência e objetivos, quais sejam, as demais provas arroladas aos autos.
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Legislação » Decretos Publicado em 17 de Fevereiro de 2006 - 03:00
Decreto nº 5.705, de 16/02/06.
Promulga o Protocolo de Cartagena sobre Biossegurança da Convenção sobre Diversidade Biológica.
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Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2025 - 10:13
Justiça condena SP a multa de R$ 24,8 mi por não ofertar aborto legal
Prefeitura informou que irá recorrer de decisão liminar
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 08 de Outubro de 2024 - 09:49
Supremo Tribunal Federal mantém decisão que encerra revisão da vida toda para aposentados do INSS
Dr. Márcio Coelho, advogado trabalhista e previdenciário, lamenta resultado da votação
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Notícias Publicado em 01 de Abril de 2024 - 13:29
Uber é condenada a reativar no aplicativo motorista desligada sem justificativa
Na sentença, a Uber foi condenada a reativar o cadastro da trabalhadora na plataforma digital, nas mesmas condições anteriormente estabelecidas, sob pena de multa (reversível à motorista) em caso de descumprimento, após o trânsito em julgado da ação
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Doutrina » Internacional Publicado em 11 de Outubro de 2023 - 11:28
Ação Injustificável: O Ataque do Hamas e a Necessidade de Paz
Por Raquel Gallinati.
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Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2023 - 09:56
Igreja deve restituir oferta que englobou todo o patrimônio de doadora
Quantia de R$ 200 mil oriunda de indenização trabalhista.
