Pessoa jurídica de direito público com estrutura de direito privado.

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito administrativo, advogado no Mato Grosso

1ª Turma decidirá se candidatos a concurso público aprovados dentro do número de vagas têm direito à nomeação

STF abre inscrições para vaga de juízes no Conselho Nacional do Ministério Público

Interessados têm até 28 de julho para participar do processo de seleção

Distrito Federal deve indenizar filha de paciente que morreu à espera de vaga em UTI

Ela receberá R$ 70 mil a título de danos morais.

Banco é condenado por dispor de vaga de gerente que ainda não havia sido demitida

Para a Turma, a gerente foi exposta a situação humilhante.

Tribunal ordena disponibilização de vaga para detento no semiaberto em 60 dias

Sentença do presidiário determinava que pena fosse cumprida no semiaberto, porém ele se encontra ainda no regime fechado

Candidata impedida de concorrer à vaga reservada aos portadores de deficiência física.

Apelação cível em mandado de segurança. Concurso público de edital n. 003/2010.

Assegurada a candidata de nacionalidade estrangeira vaga no cargo de professor adjunto

A exigência de diploma estrangeiro revalidado não pode servir de empecilho à posse quando a não apresentação se deve à resistência da instituição encarregada da revalidação

Ministro arquiva ação de juiz contra indicação de Toffoli para vaga no STF

Petição (PET 4666) ajuizada no Supremo Tribunal Federal contra a indicação de José Antônio Dias Toffoli para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal foi arquivada pelo ministro Ricardo Lewandowski, relator do caso.

Florianópolis: concurso da UFSC deve ter vaga para portador de deficiência

A decisão é do juiz Osni Cardoso Filho, da 3ª Vara Federal de Florianópolis, e foi registrada segunda-feira (14/9/2009) em uma ação civil pública do Ministério Público Federal (MPF). A UFSC pode recorrer.

Estado deve arcar com custos caso não haja vaga no SUS

Estado deve pagar por uma vaga em Unidade de Terapia Intensiva em rede privada se não dispuser de vagas no Sistema Único de Saúde.

Questões de Direito Constitucional do XXXI Exame da Ordem Unificado - 2020

Questões de Direito Constitucional.

O Direito Ambiental em pauta: princípios norteadores do Direito Ambiental

O presente trabalho tem como objetivo analisar a relevância do meio ambiente ao direito e toda a

Questões resolvidas de Direito Constitucional

Concurso de 2009 para Defensor Público do Estado do Mato Grosso

Direito processual civil. Arbitragem. Medida cautelar. Competência.

Juízo arbitral não constituído.

Questões de Direito Empresarial do XVII Exame da Ordem Unificado – 2015

Questões de Direito Empresarial.

Direito social na Constituição Brasileira

Equipamentos Ltda, Estudante de Direito na Universidade Ibirapuera, UNIb, Estudante de Filosofia na

Questões de Direito Constitucional do XXIV Exame da Ordem Unificado - 2017

Questões de Direito Constitucional.

Vagas de garagem em condomínios: um direito ou um privilégio?

Por Issei Yuki Júnior.