Instituto de Direito Triibutário de Londrina

Petrobras condenada por colocar terceirizado em vaga de candidata aprovada

Vaga remanescente acabou preenchida por outra pessoa, de empresa terceirizada

Concurso Público. Candidato aprovado em Cadastro de Reserva

Recurso em Mandado de Segurança.

Habeas Corpus. Transferência para regime semiaberto. Falta de vaga

Requer aguardar a vaga em regime de prisão domiciliar ou sua transferência imediata para o regime semiaberto

Justiça confirma vaga em creche para crianças de Blumenau

A decisão aponta ainda que as vagas devem ser providenciadas em estabelecimentos de ensino próximos às residências dos menores.

Estudante sem nota do Enem ganha vaga na Justiça

Apenas com a nota do Enem é possível concorrer a vagas nas instituições federais que adotaram o exame no processo seletivo.

Vaga de garagem não é bem de família

Inscrições para vaga no TRT 2ª Região - Quinto Constitucional

Advogados não têm reserva de vagas em estacionamento de tribunal

Seleção externa para formação de cadastro de reserva.

Empresa pública e sociedade de economia mista.

Inventário. Reserva de bens. Art. 1001 do CPC.

Dilma indica Luiz Fux para 11º vaga no STF

A primeira grande pauta deverá deliberar o destino de Cesare Battisti, cujo pedido de extradição foi negado por Lula

Proposta reserva vagas de trabalho a portadores de anemia falciforme

O Projeto de Lei 7561/10.

Juiz reserva parte de herança a parceiro homossexual

Tributário. ISS. Competência. Local da prestação do serviço.

Entendimento que não vulnera a cláusula de reserva de plenário.

Empresa de turismo é condenada por falha em marcação de viagem

Empresa de turismo efetivou reserva em período errado e cliente não conseguiu se hospedar em outro hotel, permanecendo assim em casa de pessoa estranha

Neoplasia maligna gera isenção de IR mesmo a militar da reserva remunerada

Militar inativo que sofre de neoplasia maligna tem direito à isenção de Imposto de Renda (IR).

Percentual de vagas para pessoas com deficiência deve assegurar admissão de pelo menos um candidato

negou seu pedido de convocação para posse em vaga destinada a portador de necessidades especiais

Motorista de caminhão com tanque reserva tem direito a adicional de periculosidade

Ainda que o tanque seja original, o que caracteriza o risco é o volume de combustível.

1º Câmara Especial do TJRO garante a policiais militares da reserva direito a benefícios