Direito Internacional Privado e suas fontes

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho e Ana Kelcia F. de Freitas Gonçalves, advogados no Mato Grosso.

Delegado sindical não tem direito à estabilidade

não tem direito à estabilidade provisória garantida pela CLT aos dirigentes sindicais.

TRE nega direito de resposta a Serra

A compreensão do Direito segundo Sócrates

Maria Neimagna Azevedo Soares - Acadêmica do Curso de Direito da UFRN. 8º. Período - E-mail: [email protected]

Lei Anticorrupção aprimorada (WFaria Advogados)

Por Camila Machado, advogada da equipe de Investigações internas do WFaria Advogados e Pós-graduada em Direito Empresarial pela FGV-SP.

União não terá que ressarcir em dólar apreensão de moeda feita em real

mil (dólares), então o autor alegou que teria direito à recuperação da diferença

OAB postula constitucionalizar a defesa no inquérito

A constitucionalização do inquérito com o direito ao contraditório trará mais justiça e irá

Primeira Seção decidirá sobre concessão de radiodifusão à Fundação Sara Nossa Terra

Caberá à Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça decidir sobre a outorga do direito à

Juiz federal defere liminar a professor da UFS

promotor de justiça e professor adjunto do curso de direito da Universidade Federal de Sergipe (UFS)

A compra dos caças estrangeiros

Ives Gandra da Silva Martins, graduou-se em 1958. Doutor em Direito com a Tese: "Teoria da

Anulado contrato entre Município de Carazinho e empresa fiscalizadora de infrações de trânsito

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Direitos fundamentais: Aspectos polêmicos e a necessidade de sua concretização

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Prerrogativa da OAB/MG, pós-graduado em Direito Processual pela UNAMA/LFG - Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes e

Exame de ordem: análise crítica

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OAB SP aponta descumprimento de decisões judiciais por operadoras de planos de saúde

Ordem paulista, por meio de sua Comissão de Direito Médico e de Saúde, destaca que irá acompanhar a pauta de perto

Município pagará indenização por deixar servidor sem trabalho

RS terá que indenizar servidor público em R$ 15 mil reais por danos morais em razão de expô-lo em situação humilhante ao negar seu direito de trabalhar

Responsabilidade civil objetiva. Diligência policial. Lesões corporais. Culpa dos agentes policiais demonstrada. Pedido julgado improcedente.

As pessoas jurídicas de direito público são civilmente responsáveis "pelos danos que seus agentes

Da desnecessidade de lançamento oficial por se tratar de débito declarado e não pago. Da validade da adoção da UFESP. Cuidando-se de matéria unicamente de direito, desnecessária a produção de prova pericial.

Improvimento ao recurso da pessoa jurídica - Consoante a súmula 83 do STJ, é firme a orientação da aplicabilidade da taxa Selic para a cobrança de débitos fiscais - Provimento aos recursos oficiais e ao voluntário interposto pela Fazenda Estadual.

Questões de Direito do Consumidor e Direito Empresarial do XXX Exame de Ordem Unificado – 2019

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Questões de Direito Internacional, Filosofia do Direito e Direitos Humanos do XXVI Exame da Ordem Unificado – 2018

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