Home- busca: direito administrativo
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Doutrina » Constitucional Publicado em 25 de Janeiro de 2010 - 03:00
A Lei Complementar 131, de 27.05.2009 e o aumento da transparência nos gastos públicos como instrumento democrático
. Pesquisador. Doutor em Direito (UFMG). Membro do Foro Ibero-Americano de Direito Administrativo
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Doutrina » Geral Publicado em 18 de Janeiro de 2010 - 03:00
A Convenção Interamericana contra a corrupção
. Pesquisador. Doutor em Direito (UFMG). Membro do Foro Ibero-Americano de Direito Administrativo
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Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2009 - 03:00
As ilegalidades decorrentes da atuação das guardas municipais como agentes da autoridade de trânsito sob a ótica constitucional e do Código de Trânsito Brasileiro
, Especialista em Segurança Pública pela PUC/RS e em Direito Administrativo pela UNORP.
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2007 - 01:00
Trânsito e álcool
Benevides Fernandes Neto, Bacharel em Direito, Pós-graduando em Direito Administrativo pelo Centro
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Doutrina » Administrativa Publicado em 02 de Maio de 2002 - 01:00
Código de ética do servidor público federal
Corregedoria-Geral da Secretaria da Receita Federal em Recife - PE e pós-graduando em Direito Administrativo pela Faculdade de Direito de Recife da UFPE.
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Perguntas e Respostas » Tributário Publicado em 23 de Janeiro de 2009 - 03:00
Questões de Direito Tributário
Questões de Direito Tributário, extraídas do 136º Exame da OAB/SP, selecionadas por Vanessa
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Perguntas e Respostas » Constitucional Publicado em 02 de Dezembro de 2011 - 13:15
Questões de Direito Constitucional
Questões de Direito Constitucional do XI Concurso Público para a Classe Inicial da Carreira de
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Perguntas e Respostas » Tributário Publicado em 03 de Setembro de 2008 - 01:00
Questões de Direito Tributário
Questões de Direito Tributário, extraídas do concurso para Juiz Federal Substituto da 4ª Região, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.
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Perguntas e Respostas » Tributário Publicado em 04 de Julho de 2008 - 01:00
Questões de Direito Tributário
Questões de Direito Tributário, extraídas das provas da OAB dos estados de São Paulo e Rio Grande
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Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2008 - 03:00
Questões de Direito Constitucional
Questões de Direito Constitucional, extraídas dos concursos para o cargo de advogado da Prefeitura
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 22 de Março de 2007 - 01:00
Questões de Direito Civil
Questões de Direito Civil, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.
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Perguntas e Respostas » Constitucional Publicado em 25 de Julho de 2005 - 01:00
Questões de Direito Constitucional
Questões extraídas da obra 4000 Perguntas e Respostas - Concurso para a Polícia Federal. Autores: José Cretella Júnior e José Cretella Neto.
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Doutrina » Civil Publicado em 03 de Setembro de 2020 - 15:19
Usucapião Extrajudicial - Direito Civil
Este artigo pretende expor ao conhecimento do leitor o que é a usucapião extrajudicial, mostrar como é elaborado esse documento, qual/quais requisitos, qual/quais cartórios tem condição de elaborar, qual documento necessário, quem de fato pode usufruir deste mecanismo. Mostraremos quais documentos, e alguns modelos que podem ser utilizados para protocolar a usucapião extrajudicial.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 17 de Junho de 2022 - 11:40
Reforma da lei de processo administrativo federal será tema de debates no dia 20
A abertura do evento, às 18h, será feita pelo presidente nacional do IAB, Sydney Sanches.
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Perguntas e Respostas » Penal Publicado em 19 de Outubro de 2005 - 02:00
Questões de Direito Penal
Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Penal extraídas das provas para ingresso na carreira do Ministério Público.
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Perguntas e Respostas » Tributário Publicado em 18 de Dezembro de 2009 - 03:00
Questões de Direito Tributário
Questões de Direito Tributário, extraídas do 14º Concurso Público para Provimento de Cargos de Juiz
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Perguntas e Respostas » Constitucional Publicado em 18 de Setembro de 2009 - 01:00
Questões de Direito Constitucional
Questões de Direito Constitucional, extraídas da prova do Concurso nº 182 para ingresso na
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Perguntas e Respostas » Civil Publicado em 06 de Agosto de 2008 - 01:00
Questões de Direito Civil
Questões de Direito Civil, extraídas das provas para provimento do cargo de Juiz do Tribunal de
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Array Publicado em 2008-04-18T04:00:00+00:00
Questões de Direito .
Questões de Direito Ética, extraídas do Exame da Ordem - OAB/RJ, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.
