Home- busca: direito ambiental
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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2021 - 15:56
Turma mantém condenação de empresa por irregularidade em contrato de limpeza urbana
Por unanimidade, a Turma manteve a sentença que condenou a Valor Ambiental a ressarcir o valor de R
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Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2010 - 15:32
Câmara reconhece imunidade tributária de entidade
uma entidade social sem fins lucrativos, que vem colaborando com o Estado na saúde pública e na divulgação de educação ambiental.
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Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2009 - 19:08
Proprietário rural poderá ser compensado por preservar matas
torno de nascentes e ao longo dos cursos d'água poderão passar a ser remunerados a título de compensação ambiental.
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2009 - 13:01
"Gagueira" não pode ser considerada deficiência para fins de concurso público
candidato ao cargo de analista ambiental do Ibama para enquadramento como deficiente físico na condição de
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Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2009 - 11:10
Justiça candidata aprovada em concurso ser empossada
Uma pessoa que foi aprovada em concurso para cargo inferior à sua formação tem o direito de exercer
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Doutrina » Tributário Publicado em 07 de Fevereiro de 2008 - 03:00
Obrigações tributárias do terceiro setor
Roberto Rodrigues de Morais, Especialista em Direito Tributário. Ex-Consultor da COAD. E-mail: [email protected]
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Doutrina » Ambiental Publicado em 26 de Junho de 2017 - 14:50
Mínimo Existencial Socioambiental: o acesso ao Meio Ambiente ecologicamente equilibrado e a solidariedade intergeracional
intergeracional, examinar a construção do mínimo existencial ambiental, intimamente ligado ao princípio da dignidade humana.
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Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 04 de Abril de 2025 - 06:38
O existencialismo e o Direito
O existencialismo influencia o direito ao valorar a liberdade individual, a responsabilidade e a
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Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 25 de Outubro de 2024 - 11:49
Idade Média e o Direito
A Idade Média se embasou na vigência de quatro grandes ordenamentos jurídicos: um direito de povos
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Doutrina » Civil Publicado em 06 de Novembro de 2023 - 11:37
Crescimento mundial do direito autoral!!
Esse crescimento na arrecadação se deve principalmente ao conhecimento que aumentou também.
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Doutrina » Civil Publicado em 18 de Outubro de 2023 - 11:16
Lobistas, direito autoral, inteligência artificial
Crescimento do mercado fonográfico, as grandes plataformas digitais e a politica claro.
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Doutrina » Civil Publicado em 09 de Fevereiro de 2022 - 11:50
NFT's, direito autoral, propriedade intelectual!
Tema cada vez mais interessante uma vez que as NFT's cada vez mais usadas em todas formas de artes.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 04 de Fevereiro de 2022 - 17:30
Parecer Jurídico de Direito Educacional
Por Gisele Leite e Ramiro Luiz Pereira da Cruz.
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Doutrina » Penal Publicado em 13 de Agosto de 2021 - 10:29
A Globalização do Direito Penal
atinge não apenas a economia ou a tecnologia, mas que possui ampla influência no direito e, em especial, no direito penal.
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Doutrina » Civil Publicado em 09 de Março de 2021 - 12:57
Estudo de caso (Direito Contratual)
O caso em estudo traz uma situação bastante comum na realidade, ocasião que um casal que moravam de aluguel na casa de Raquel, buscam meios para conseguirem a tão sonhada casa própria. Para isso tomam um empréstimo no banco, o qual exige como garantia um fiador, sua amiga Tokio casada com Rio Herran aceita ajudar, a tão sonhada casa própria.
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Doutrina » Civil Publicado em 25 de Julho de 2019 - 12:27
Obras Psicografadas e direito autoral
de fato psicografadas como ficaria o direito autoral nesses casos?
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Perguntas e Respostas » Processual Civil Publicado em 27 de Janeiro de 2016 - 10:13
Questões de Direito Processual Civil
Questões de Direito Processual Civil do Concurso Público para provimento do cargo de Advogado
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Perguntas e Respostas » Trabalhista Publicado em 11 de Novembro de 2015 - 10:46
Questões de Direito do Trabalho
Questões de Direito do Trabalho do Concurso Público para provimento de cargo de Advogado da
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Array Publicado em 2014-07-29T16:40:22+00:00
Direito, moral e ciência contemporânea
A gênese de todo conhecimento ocidental tem se sustentado há milênios, sob o prisma analítico, em três princípios lógicos fundamentais bem postos por Aristóteles
