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Perguntas e Respostas » Penal Publicado em 26 de Agosto de 2020 - 17:08

Questões de Direito Penal do XXXI Exame da Ordem Unificado – 2020

Questões de Direito Penal.
Perguntas e Respostas » Penal Publicado em 25 de Março de 2020 - 12:18

Questões de Direito Penal do XXIX Exame da Ordem Unificado – 2019

Questões de Direito Penal.
Perguntas e Respostas » Conhecimentos Gerais Publicado em 04 de Dezembro de 2019 - 16:03

Questões de Direito Empresarial do XXVIII Exame da Ordem Unificado – 2019

Questões de Direito Empresarial.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 02 de Agosto de 2019 - 11:35

Agravo Interno no Recurso Especial. Protesto Indevido de Duplicatas

Direito Civil e Empresarial.
Perguntas e Respostas » Comercial Publicado em 05 de Setembro de 2018 - 11:35

Questões de Direito Empresarial do XXV Exame da Ordem Unificado – 2018

Questões de Direito Empresarial.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 26 de Junho de 2014 - 10:10

Agravo de instrumento em recurso de revista. Jornada de trabalho móvel e variável.

Abuso de direito.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 27 de Novembro de 2012 - 13:55

Embargos de declaração. Propósito infringente. Inadequação da via recursal eleita.

Direito processual civil.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 18 de Julho de 2012 - 12:45

Empregado doméstico. Feriados laborados.

Direito. Repouso remunerado.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 17 de Julho de 2012 - 12:05

Repousos semanais remunerados. Negociação coletiva. Folgas aglutinadas aos pares.

Invalidade. Direito à verba.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 12 de Julho de 2012 - 10:35

Responsabilidade civil. Menor impúbere. Lesões corporais gravíssimas causadas pela detonação de fogos de artifício.

Direito civil. Obrigações.
Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2023 - 13:42

IAB celebra 11 de agosto destacando a importância do advogado na proteção dos direitos fundamentais e da democracia

A data se origina da criação das duas primeiras faculdades de Direito do país – a Faculdade de
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 29 de Setembro de 2008 - 01:00

Súmula 229 do C. STF. Possibilidade de acumulação de indenizações.

A indenização acidentária não exclui a do direito comum , em caso de dolo ou culpa grave do empregador.
Colunas » Espaço do Advogado Publicado em 21 de Novembro de 2024 - 10:15

Professora Eunice Prudente participa do II Simpósio AASP – Esperança Garcia e Luiz Gama

Departamento de Direito do Estado da Faculdade de Direito da USP Eunice Prudente encerra o evento
Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2011 - 16:59

Paciente com câncer ganha liminar para tratamento

Assegura-se o direito à vida, proporcionado ao paciente a medicação específica que venha, ao menos, aliviar o sofrimento
Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2010 - 17:15

Lei que limita distância entre farmácias fere Constituição Federal

Sendo assim, afronta os princípios da livre concorrência, liberdade do exercício das atividades econômicas e do direito do consumidor.
Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2010 - 13:04

Pagamento de adicional de risco portuário para trabalhadores avulsos é proporcional

Trabalhadores avulsos têm direito a adicional de risco portuário, mas proporcional ao tempo de exposição ao risco.
Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2008 - 15:23

Médico legista terá aposentadoria diferenciada

Os servidores que trabalham em condições insalubres têm direito a contagem do tempo de serviço de forma diferenciada.
Doutrina » Processual Civil Publicado em 15 de Junho de 2005 - 01:00

Contraditório e os embargos de declaração.

Cicero Coelho da Silva Coppola - Advogado em São Paulo, e mestrando em Direito Processual Civil pela PUC/SP.
Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2009 - 12:16

OAB denuncia ''censura prévia'' de juiz contra Estadão

instituições ligadas à área de imprensa e de defesa do Estado de Direito.
Doutrina » Civil Publicado em 08 de Novembro de 2001 - 03:00

Classificação das normas jurídicas e sua análise, nos planos da validade, existência e eficácia

Helder Martinez Dal Col. - O Autor Professor de Direito de Navegação no CIES-PR. Professor de Pós

Exibindo resultado de 3921 até 3940 de um total de 65820

Questões de Direito Penal.

Questões de Direito Penal.

Questões de Direito Empresarial.

Direito Civil e Empresarial.

Questões de Direito Empresarial.

Abuso de direito.

Direito processual civil.

Direito. Repouso remunerado.

Invalidade. Direito à verba.

Direito civil. Obrigações.

A data se origina da criação das duas primeiras faculdades de Direito do país – a Faculdade de

A indenização acidentária não exclui a do direito comum , em caso de dolo ou culpa grave do empregador.

Departamento de Direito do Estado da Faculdade de Direito da USP Eunice Prudente encerra o evento

Assegura-se o direito à vida, proporcionado ao paciente a medicação específica que venha, ao menos, aliviar o sofrimento

Sendo assim, afronta os princípios da livre concorrência, liberdade do exercício das atividades econômicas e do direito do consumidor.

Trabalhadores avulsos têm direito a adicional de risco portuário, mas proporcional ao tempo de exposição ao risco.

Os servidores que trabalham em condições insalubres têm direito a contagem do tempo de serviço de forma diferenciada.

Cicero Coelho da Silva Coppola - Advogado em São Paulo, e mestrando em Direito Processual Civil pela PUC/SP.

instituições ligadas à área de imprensa e de defesa do Estado de Direito.

Helder Martinez Dal Col. - O Autor Professor de Direito de Navegação no CIES-PR. Professor de Pós

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