Justiça do Rio condena Bradesco por cancelar cartão de inadimplente

Entendimento é que conduta da ré foi abusiva e exagerada em detrimento da fragilidade do consumidor

Ponto frio é condenado a indenizar consumidor por não entregar fogão

O consumidor será indenizado por danos morais no valor de R$ 2 mil

Contrato - Financiamento - Juros e encargos - Cláusulas abusivas à luz do Código de Defesa do Consumidor - Nulidade - Ação procedente

Sentença Civil. Vara especializada de Defesa do Consumidor da comarca de Vitória da Conquista - BA.

Questões de Direito Tributário

Questões de Direito Tributário, extraídas da prova do Concurso nº 182 para ingresso na Magistratura

Questões de Direito Civil

Questões de Direito Civil, extraídas da Prova do Concurso para ingresso na Magistratura do Estado

Direito Contratual Contemporâneo

O texto aborda o direito contratual atual enfocando a gradativa mudança principalmente em

Site de reservas é condenado a indenizar casal de idosos por cancelamento de hospedagem

A empresa terá também que ressarcir o consumidor pelos gastos com a hospedagem.

Divisão do direito: direito público e direito privado

Siúza Monteiro Guedes, acadêmica do 4º Semestre de Direito da Fadisma, Faculdade de Direito de

Advogado alerta sobre os direitos do consumidor ao realizar compras pela internet

Advogado alerta sobre os direitos do consumidor ao realizar compras pela internet.

Fim de ano é oportunidade para repactuação de dívidas

Com o 13º salário, consumidor pode tirar as contas do vermelho.

Consumidor final não pode pleitear repetição de indébito na substituição tributária progressiva do ICM

Consumidor tem sete dias para desfazer compra realizada fora do estabelecimento comercial

Ao analisar o feito, o juiz afirma incontroverso que a parte autora pleiteou a resolução da avença dentro do prazo previsto no Art. 49 da Lei Consumerista, de sete dias, conforme atesta reclamação feita junto ao Procon

Abusos na Conta de Luz. O que fazer?

O consumidor deve sempre ficar atento às suas contas de consumo.

Autora que mentiu sobre cobrança indevida é condenada por litigância de má-fé

Magistrada reconheceu relação jurídica entre empresa e consumidor e constatou a existência de débito.

Processo civil. Ação de indenização. Apelação. Regularidade formal. Conhecimento.

Cirurgia plástica embelezadora. Erro médico. Relação submetida ao código de defesa do consumidor.

Lei da Palmada está na pauta de votações do Senado dessa semana

Em calendário de esforço concentrado, Casa ainda deve examinar reforma do Código de Defesa do Consumidor

Supermercado indenizará em R$ 50 mil por acusar cliente de ato obsceno

Consumidor foi agredido fisicamente, fato que foi posteriormente comprovado por meio de B.O. e prontuário médico

Plano de Saúde. Recusa injustificada de cobertura

Aplicação do Código de Defesa do Consumidor. Interpretação de cláusula contratual

TAM deve indenizar cliente por recusa imotivada em embarcar passageiro

Empresa não comprovou minimamente o motivo para negativa de embarque do consumidor