Home- busca: direito do trabalho
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Notícias Publicado em 01 de Maio de 2024 - 11:13
Discriminação no ambiente de trabalho: desafios e perspectivas
Apesar de avanços, discriminação persiste no mercado de trabalho, limitando o pleno desenvolvimento profissional e pessoal das mulheres.
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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2011 - 13:10
Mãe trabalhadora ainda enfrenta dificuldades no mercado de trabalho
A legislação brasileira criou mecanismos que procuram amenizar essas dificuldades em conciliar a maternidade com a condição de trabalhadora
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Notícias Publicado em 16 de Abril de 2008 - 10:14
Condições especiais do trabalho da mulher: proteção ou discriminação?
A norma da CLT que garante à mulher descanso de 15 minutos antes de iniciar a jornada extra é proteção ou tratamento discriminatório? Como essa questão deve ser vista à luz do princípio constitucional que assegura igualdade de direitos e deveres entre homens e mulheres?
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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2004 - 07:05
TST examina regime de trabalho de mergulhadores em plataformas
Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho firmou um importante precedente em torno do limite
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 01 de Janeiro de 2001 - 03:00
Os sindicatos e a representação classista na Justiça do Trabalho
Douglas Alencar Rodrigues - Juiz do Trabalho e Presidente da 6ª JCJ de Brasília/DF.
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Perguntas e Respostas » Processual Penal Publicado em 19 de Agosto de 2005 - 01:00
Questões de Direito Processual Penal
Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões extraídas dos Concursos para o Ministério Público
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 27 de Julho de 2018 - 10:12
Dona da obra e empreiteira são condenadas a indenizar herdeiros de autônomo que morreu em acidente de trabalho
modificação frente às razões de direito que entende adequadas, inclusive com reapreciação de provas.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 13 de Agosto de 2010 - 09:16
Gerente de setor de supermercado-hipermercado. Horas extras.
O gerente de supermercado responsável por um setor da loja não se enquadra na exceção prevista no artigo 62, II, da CLT, se não tiver efetivos poderes de mando e gestão.
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 05 de Fevereiro de 2007 - 03:00
O sigilo do inquérito policial
. Pós Graduando em Direito do Trabalho e Processual do Trabalho. Ex-advogado do escritório Vinhas
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Perguntas e Respostas » Processual Penal Publicado em 21 de Fevereiro de 2011 - 13:53
Questões de Direito Processual Penal
Questões comentadas de direito processual penal da prova objetiva do concurso de 2010 para defensor da união
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Perguntas e Respostas » Administrativo Publicado em 13 de Setembro de 2010 - 15:32
Questões comentadas de Direito Administrativo
Concurso de 2009 para Defensor Público do Estado do Mato Grosso
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 01 de Fevereiro de 2013 - 14:05
Valor da indenização por danos morais, estéticos e materiais decorrentes de acidente do trabalho.
Agravo de instrumento em recurso de revista.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 09 de Outubro de 2012 - 11:25
Equiparação salarial. Auxiliar de enfermagem e técnico em enfermagem.
Matéria fática. Adicional noturno. Prorrogação em horário diurno.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 13 de Setembro de 2012 - 12:25
Recurso de revista. Não submissão da demanda à comissão de conciliação prévia.
Contradita. Suspeição de testemunhas. Ajuizamento de ação com o mesmo objeto, em face do reclamado.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 17 de Maio de 2012 - 12:55
Recurso de revista da reclamante. Indenização por danos morais.
Incorreto descarte do lixo hospitalar. Indenização devida, para coibir o risco à integridade física do trabalhador.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 26 de Setembro de 2011 - 15:59
Recurso de revista. Adicional de periculosidade. Restrição da liberdade de locação.
Manutenção de elevadores. Risco equivalente ao do trabalho exercido em sistema elétrico de potência. Acúmulo de função.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 21 de Maio de 2025 - 10:04
Saúde Mental no Trabalho e a Nova NR-1
NR-1 entra em vigor em 26 de maio, destacando a importância da saúde emocional no trabalho
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 17 de Agosto de 2023 - 12:13
A evolução do trabalho versus a engessada legislação brasileira
Por André Almeida.
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Notícias Publicado em 26 de Junho de 2014 - 17:15
STF concede benefício de trabalho externo para Delúbio
Decisão da maioria da Corte do STF de conceder benefício a Dirceu serviu de parâmetro para análise do ex-tesoureiro do PT
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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2014 - 18:15
MPF denuncia um boliviano e três brasileiras por trabalho escravo
Confecção se dedicava à fazer peças da marca Zara
