Home- busca: direito eleitoral
Ordenar por:
-
Doutrina » Civil Publicado em 11 de Fevereiro de 2005 - 03:00
Novo Código Civil, nova Jurisprudência do STJ para a prescrição do cadastro de inadimplentes.
Hélder B. Paulo de Oliveira - Advogado, Mestrando em Direito, ex-professor de Direito Penal da UNIP/Campinas
-
Doutrina » Penal Publicado em 10 de Setembro de 2019 - 14:52
Criminalização das “Fake News”: a maior “Fake New” do momento
O presente artigo discorre sobre a criminalização das "fake news".
-
Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2013 - 15:15
OAB prepara curso de capacitação em PJe para advogados eleitorais
Profissionais poderão buscar a capacitação em PJe, que poderá ser presencial ou via internet
-
Notícias Publicado em 14 de Abril de 2014 - 16:30
Regra do TSE contra doações ocultas tem brechas
De acordo com o advogado Rodrigo Lago, "a resolução fecha cada vez mais o cerco contra doações ocultas", mas ainda é possível burlar o novo sistema usando, por exemplo, recursos do Fundo Partidário.
-
Notícias Publicado em 18 de Maio de 2010 - 10:48
PSDB pede que PT fique sem programa partidário em 2011 e pague multa de até R$ 250mil por propaganda antecipada
Para o PSDB, as frases utilizadas na propaganda tem o objetivo de promover a candidata petista, bem como pregar a continuidade do governo Lula em afronta aos ditames legais que regem a propaganda partidária?.
-
Legislação » Resoluções Publicado em 21 de Setembro de 2006 - 01:00
Resolução nº 22.318, 3/08/06
Revoga o § 4º do artigo 18 da Resolução nº 22.261, de 29.6.2006.
-
Doutrina » Penal Publicado em 11 de Fevereiro de 2026 - 09:35
O tipo penal na nova lei de licitações e contratos: desafios para o direito penal
Nova Lei de Licitações amplia crime do art. 337-F e pode criminalizar falhas administrativas, gerando insegurança jurídica
-
Doutrina » Civil Publicado em 13 de Janeiro de 2026 - 20:54
A Expansão do Direito Real de Habitação pelo STJ: Proteção Excepcional ao Herdeiro Vulnerável
O Direito Real de Habitação, tradicionalmente do cônjuge, pode ser estendido pelo STJ ao herdeiro
-
Doutrina » Civil Publicado em 06 de Agosto de 2025 - 09:32
Justiça para quem não teve perspectiva: o que é a perda de chance no Direito Médico?
Entenda a tese da perda de chance no direito médico e como a Justiça reconhece a privação da oportunidade de um desfecho melhor para pacientes
-
Doutrina » Geral Publicado em 31 de Julho de 2025 - 14:25
Doenças ocupacionais: Quando o corpo fala o Direito não deve se calar
Patricia Anastácio, advogada especializada em direito do trabalho, esclarece que problemas de
-
Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 29 de Julho de 2025 - 09:32
O pensionista que tem surdez tem direito à isenção do Imposto de Renda
STJ define rol taxativo de doenças graves para isenção de IR em aposentadorias e pensões; surdez não está incluída na lei 7.713/88
-
Doutrina » Internacional Publicado em 11 de Julho de 2025 - 15:37
Parceria comercial entre o Brasil e China traz oportunidades para profissionais do Direito Agrário, diz especialista
entendam como funciona a aplicação do Direito no dia a dia da China na área do agronegócio.”
-
Colunas » Espaço do Advogado Publicado em 11 de Junho de 2025 - 08:58
Andrade Maia Advogados incorpora Mothes Advogados e fortalece atuação nacional em Direito Tributário e no Agronegócio
A banca incorporada se destaca por sua atuação estratégica nos tribunais superiores, como CARF, STJ e STF
-
Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 25 de Março de 2025 - 12:39
A pensionista com visão monocular tem direito à isenção do imposto de renda?
A Lei 7.713/88 garante isenção de imposto de renda para aposentados com doenças graves, incluindo cegueira e visão monocular, com jurisprudência favorável
-
Array Publicado em 2025-02-09T06:03:07+00:00
Colisão ou choque de direitos fundamentais. Drama poético dos direitos fundamentais no direito brasileiro.
É tormentosa a questão dos direitos fundamentais, notadamente no que concerne tanto à restrição destes, quanto à colisão com outros direitos fundamentais, não se pretende esgotar a temática, em face de sua grande relevância e vasta abrangência.
-
Array Publicado em 2024-12-10T12:39:37+00:00
Estou na ativa e tenho visão monocular, tenho direito à isenção do Imposto de Renda?
STJ decide que isenção de IR para moléstias graves não se aplica a servidores ativos, mesmo portadores de visão monocular.
-
Array Publicado em 2024-10-28T12:28:13+00:00
Gratificação imediata aos policiais civis por trabalho noturno: uma questão de direito e de justiça
O pagamento de gratificação noturna aos policiais civis é garantido por lei e representa um direito
