Bourdieu e Luhmann e o Direito.

Portanto, Bourdieu enxergou o direito como uma forma de violência simbólica, permitindo que

Perplexidades do Estado Democrático de Direito

Há três dilemas vivenciados no Estado Democrático de Direito, a eleição entre o modelo

STJ enfrenta polêmica sobre direito de greve no serviço público

Resguardado pela Constituição Federal, o direito de greve ainda encontra obstáculos para ser

Noções primeiras de Direito e de Estado

Estudo com noções iniciais a respeito do Direito e do Estado. Texto aula para os alunos de Tópicos

Condenados no mensalão têm direito a trabalho, diz Janot

Para o procurador, o benefício de trabalhar fora da prisão deve ser concedido para os condenados

TRE/BA confirma sentença de Juízo Zonal e condena Mário Kertész por propaganda eleitoral antecipada

Decisão da Justiça Eleitoral é resultado de ação proposta a partir de uma das diversas

Os efeitos do indeferimento ou cassação de registro de candidatura de candidato eleito via ação de impugnação de registro de candidatura

Jorge Umbelino da Silva, Acadêmico de Direito do 8º período do curso de Direito.

OAB-MS quer assegurar ao preso provisório o direito de votar

Relações do Direito Administrativo com outros ramos do Direito e das Ciências Sociais

"Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito administrativo (UFMG), advogado

Candidatos barrados pela Lei da Ficha Limpa podem assumir no Congresso

Pelo menos nove candidatos a deputado federal que tiveram registro negado pela Justiça Eleitoral

PRTB pede liminar para realizar convenção nacional no auditório do Senado

Informa na ação que a Lei Eleitoral (Lei 9.504/97) determina que as convenções partidárias sejam

Aprovado fim de punições para eleitor que não votar e não se justificar

série de restrições, como determina o atual Código Eleitoral (Lei 4.737/65).

Faltam 13 dias para as eleições gerais de 2010

quinta-feira (23) para pedir a segunda via do documento, em qualquer cartório eleitoral do país.

Ministro nega pedido do PT e sua coligação para suspensão de propaganda supostamente irregular

coligação representada que se abstenha de veicular a propaganda eleitoral questionada

TRE-SP nega direito de resposta de Fleury a revista

Rosa Weber rejeita pedido para declarar Lula inelegível antes mesmo do registro da candidatura

Presidente eleita do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) analisou pedido de integrantes do MBL. Ex

O Direito ao Porte de Arma de Fogo em análise: o Direito de Autodefesa do cidadão

O escopo do presente artigo é analisar o denominado “direito de autodefesa”, enquanto integrante da

Fachin defende celeridade do STF em julgamento do recurso que pede suspensão da pena de Lula

Fachin, julgamento deveria ocorrer antes do próximo dia 15 para evitar dúvidas no processo eleitoral.

PSDB é multado em 10 mil reais devido a comentários postados em site sob seu controle

O Ministro Henrique Neves, do Tribunal Superior Eleitoral, decidiu, nesta terça-feira (15), aplicar