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Notícias Publicado em 05 de Junho de 2012 - 18:30
TJ reforma decisão de 1.º grau que, aplicando o "princípio da adequação social", absolveu acusado de violação de direito autoral
pagamento de dez dias multa por violação de direito autoral
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Notícias Publicado em 08 de Junho de 2009 - 01:00
O Estado Plurinacional na América Latina
José Luiz Quadros de Magalhães. Mestre e Doutor em Direito Constitucional pela UFMG.
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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2007 - 01:00
Comunicação eletrônica de atos processuais na Lei 11.419/06
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 23 de Agosto de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 18 de Março de 2009 - 12:21
Justiça paulista não poderá cobrar taxas de diligências
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Doutrina » Constitucional Publicado em 10 de Agosto de 2005 - 01:00
O prazo para impetração do mandado de segurança

Daniel Roberto Hertel - Bacharel em Direito e em Administração pelo Centro Universitário Vila Velha
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Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2008 - 03:00
Negada indenização de R$ 760 mil para menor que engravidou de paciente em quarto de hospital
Sentença Civil. Colaboração do Dr. Luiz Fernando Boller, Juiz de Direito da comarca de Tubarão.
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Doutrina » Civil Publicado em 19 de Setembro de 2007 - 01:00
Da adoção internacional

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Doutrina » Trabalhista Publicado em 24 de Maio de 2005 - 01:00
Reforma trabalhista: Alca e Mercosul

Jair Teixeira dos Reis, Auditor Fiscal do Trabalho, Especialista em Direito do Trabalho e
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Perguntas e Respostas » Administrativo Publicado em 29 de Julho de 2020 - 10:27
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Perguntas e Respostas » Civil Publicado em 11 de Março de 2020 - 11:21
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Perguntas e Respostas » Administrativo Publicado em 19 de Fevereiro de 2020 - 12:05
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Perguntas e Respostas » Tributário Publicado em 22 de Janeiro de 2020 - 12:15
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Perguntas e Respostas » Penal Publicado em 08 de Janeiro de 2020 - 12:19
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 19 de Novembro de 2019 - 13:33
Agravo Interno no Recurso Especial. Protesto Indevido de Duplicatas

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Perguntas e Respostas » Constitucional Publicado em 09 de Janeiro de 2019 - 15:20
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Perguntas e Respostas » Administrativo Publicado em 05 de Dezembro de 2018 - 11:12
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