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Doutrina » Processual Civil Publicado em 29 de Junho de 2005 - 01:00
Tutela antecipada em relação à parte incontroversa da demanda
Rodrigo Murad do Prado, advogado e Pós-graduando em Direito Privado.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 11 de Novembro de 2019 - 12:28
O Direito a estar livre da fome: segurança alimentar e nutricional na perspectiva dos direitos fundamentais
O escopo do presente é analisar o direito a estar livre da fome enquanto manifestação do super
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Doutrina » Civil Publicado em 07 de Maio de 2015 - 10:01
O direito probatório e o Novo Código de Processo Civil brasileiro
Não é tema pacífico em doutrina a conceituação de prova. Seja por sua polissemia, seja pela grande diversidade de sentidos que podem analisá-la
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 27 de Setembro de 2010 - 12:02
Fatos divulgados em blog por jornalista. Direitos fundamentais. Colisão. Direito de informação.
Indenização. Homem público. Críticas. Dano moral. Inexistência. Honorários. Majoração.
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 13 de Dezembro de 2007 - 03:00
Abuso do direito e seu reflexo na concessão da tutela antecipatória punitiva
Tassus Dinamarco, advogado, Pós-graduando em Direito Processual Civil na Universidade Católica de Santos/SP.
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 16 de Janeiro de 2018 - 11:15
Direito Previdenciário em pauta: uma análise histórica e principiológica da Seguridade Social
O presente artigo tem por desígnio analisar o sistema de seguridade social, compreendendo sua evolução histórica para melhor concepção da futura seguridade. Para chegar ao entendimento das ações integrantes e toda sua finalidade e funções, é preciso que haja o desenvolvimento de atuações relativas à saúde, a assistência e a previdência social, bem como os estudos de seus princípios e legislação atinentes, remetendo assim uma discussão dos direitos fundamentais relacionados, para esclarecer a base da seguridade e a sua atuação.
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Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2007 - 03:00
Breve análise sobre os efeitos da coisa julgada em mandado de segurança originado em relações obrigacionais de trato sucessivo
Sergio Segurado Braz Filho, advogado em São Paulo, bacharel em Direito pela FMU - Faculdades
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 12 de Maio de 2025 - 10:31
Apontamentos sobre o recurso extraordinário em matéria trabalhista no direito processual brasileiro contemporâneo
O recurso extraordinário no processo trabalhista visa garantir a observância da Constituição. A Reforma Trabalhista introduziu o conceito de transcendência, que influencia sua admissibilidade
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Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2021 - 13:19
Lei que protege vítimas de estupro em julgamento entra em vigor
Nova norma proíbe o uso, durante audiências e julgamentos, de linguagem e material que ofenda a dignidade da vítima ou de testemunhas.
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Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2020 - 16:53
Farmácia é condenada a indenizar cliente por objeto esquecido em seu estabelecimento
Para a magistrada, é dever da ré indenizar o dano material contestado pela cliente, correspondente ao bem furtado, no valor de R$ 199,00.
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Notícias Publicado em 21 de Março de 2017 - 16:59
Fachin recebe lista de Janot com pedidos para investigar políticos na Operação Lava Jato
Lava Jato nesta terça (21); magistrado não tem prazo para analisar material.
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2015 - 10:57
Dono de Ferro Velho é condenado por Receptação de Fios de Cobre
, que comprava cobre sem saber a procedência do material
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Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2014 - 16:21
Correios irão processar Aécio por suposta ofensa à imagem da empresa
Tucano disse que estatal deixou de entregar material de campanha em MG. Para presidente dos Correios, denúncia é "descabida" e denigre imagem
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Notícias Publicado em 06 de Março de 2014 - 14:15
Concedidos danos materiais à sociedade de Advogados que perdeu integrantes em acidente aéreo da TAM
Em função da tragédia, o autor alegou ter sofrido uma série de prejuízos de ordem material, dentre
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Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2012 - 15:00
Uso de amianto na indústria divide opiniões em audiência no STF
material são contestados por órgãos de saúde e por entidades ambientais
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Notícias Publicado em 31 de Julho de 2012 - 16:10
Vídeo: Resolução do STJ estabelece tempo de guarda e destino de processos concluídos
A medida ajudará o meio ambiente e as famílias carente, uma vez que o material será reciclado e o dinheiro arrecadado doado a entidades
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Notícias Publicado em 24 de Maio de 2012 - 14:15
Empregada que lavava roupas de unidades de saúde sem equipamentos de proteção será indenizada
A empregada será indenizada moralmente em R$ 4,2 mil reais em razão do risco que correu de ser contaminada pelo material que manuseava
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 01 de Setembro de 2011 - 10:18
Crime contra o patrimônio. Tentativa de furto simples.
si só, não enseja a exclusão da tipicidade material. reiteração em condutas delituosas.
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Notícias Publicado em 11 de Março de 2011 - 16:43
Justiça condena fábrica de cerveja a indenizar consumidor
Autor da ação afirma ter encontrado 'material estranho' dentro da garrafa de cerveja, possivelmente parte de algum inseto. Indenização será de R$ 15 mil
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Notícias Publicado em 03 de Março de 2011 - 11:47
MP denuncia acusados de fraudarem hospital no Rio
De acordo com a denúncia do promotor, eles fraudavam as guias de compra do material utilizado em procedimentos médicos, dizendo que usavam produtos não usados
