Primeira Seção não vê ilegalidade em grupo que reexamina concessões de anistia

nem todos os beneficiados teriam sofrido perseguição política durante o regime militar

Não se pode exigir judicialmente obediência a datas em promoção de PM

A obediência a datas para a promoção de oficiais da Polícia Militar (PM), para que possa ser

Curso de Direito Previdenciário - parte II.

Advocacia da OAB.MT, tradutor não-juramentado e doutor em direito administrativo pela UFMG. E-mail

Justiça suspende portaria que reduz vencimentos de PMs

A liminar determina que o comandante-geral da Polícia Militar do Estado de São Paulo restabeleça

Negado pedido de trancamento de inquérito que apura envolvimento de policiais em homicídio no Paraná

pela Polícia Militar do Paraná – argumento não aceito pelo ministro Noronha para a concessão de medida de urgência.

Indeferida liminar a acusado de duplo homicídio

Militar foi condenado pelo assassinato de um professor e seu filho em razão do custo dos serviços

Governo do Rio pede desculpas e indeniza vítimas de violência por parte do Estado

militar e às famílias de dois jovens mortos por policiais militares há pouco mais de uma década.

Lei da Anistia completa 30 anos e é questionada no Supremo

após o longo período de regime militar responsável pela cassação dos direitos e garantias dos cidadãos brasileiros.

Futuro dos jovens que cursam Direito

Sem prejuízo desta observação, é absolutamente razoável que o jovem pense no seu futuro profissional

Gratificação para PM's não pode ser retroativa

gratificações de Função Policial Militar e de Moradia, instituídas pela Lei Complementar nº 341.

Estado indeniza proprietário de égua abatida por PM

depois que teve seu animal abatido com tiros de revólver por um policial militar.

Conceito e Escolas de Direito Administrativo

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, advogado parecerista, doutor em direito administrativo, professor universitário. [email protected].

Considerações sobre Direito Processual Constitucional no Brasil

O julgador está obrigado a fundamentar sua decisão com base em todos os argumentos carreados pelas partes, sob pena de violação ao princípio do contraditório e da fundamentação das decisões e, nesse sentido, o artigo 489, §1° do Código de Processo Civil de 2015 é o instrumento eficaz à implementação da sistemática do processo alicerçado nas bases do modelo constitucional

Indenização para policial fardado que foi barrado em banco por portar arma

um responsável para entrar, além de esperar a chegada da polícia militar, chamada por um funcionário, para identificá-lo

Doença não é justificativa para transferência de servidor público

professora de Biologia do Colégio Militar do Rio de Janeiro, que fica no bairro da Tijuca, zona norte do Rio.

Exame psicológico é essencial para o provimento de cargo público

do Concurso da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso.

Aposentado por invalidez permanente tem direito à aposentadoria integral

Princípios gerais da defesa do consumidor

Brasileira - Coronel Médico RR da Brigada Militar. [email protected] www.geocities.com/erromedicoresp

Cadete desligado da Aeronáutica em decorrência de acidente consegue reintegração

O militar havia sido excluído da corporação porque, após sofrer uma lesão na coluna cervical

O tribunal da consciência. Macbeth & Direito

Macbeth foi considerada a mais tenebrosas das tramas shakespearianas. Traz excelente oportunidade para refletir sobre aspectos sombrios e atemporais do comportamento humano, tais como ganância, traição e culpa. Toda a história se desenrola na Escócia do século XI. Ao longo da história, Macbeth vai ser tornando cada vez mais insensível, sujando as mãos de sangue. E, Lady Macbeth[1] tomada pela culpa, passa a ter alucinações que a conduzem ao suicídio. Pode-se explorar o conceito de determinismo e livre-arbítrio. Afinal, nascemos com um destino traçado ou temos a real possibilidade de escolha? Eis, o tribunal da consciência.