Novas Considerações Sobre o Momento do Interrogatório na Lei 10.409/2002 (Nova Lei Antitóxicos)

Penal, Político e Econômico Especialista em Direito Constitucional. Professor de Direito Penal

Anotações Pontuais Sobre a Lei 10.409/2002 (Nova Lei Antitóxicos) - Procedimento e Instrução Criminal

Penal, Político e Econômico Especialista em Direito Constitucional. Professor de Direito Penal

Penal. Contrabando. Cigarro. Pena inferior a quatro anos

Agravo regimental em Agravo em Recurso Especial.

Policial militar poderá receber aposentadoria no transcurso de ação penal

Acusado alegou que a sua família se sustenta apenas com o salário da esposa no valor de R$ 600 reais

Ex-prefeito condenado à prisão pede trancamento da ação penal

Conselheiros da OAB debatem reforma do processo penal

Recurso Ordinário em Habeas Corpus. Resposta à Acusação

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Recurso Ordinário em Habeas Corpus. Peculato, Concussão, Lavagem de Dinheiro

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Recurso em Habeas Corpus. Tráfico de Drogas. Prisão Preventiva

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Habeas Corpus. Estupro e Atentado violento ao pudor

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Homem sofre condenação por estupro e homicídio em júri no sul do Estado

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Motorista de empresa é condenado por apropriação indevida

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Rapaz é condenado por homicídio em frente a bar

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Acusado de matar idosa é condenado a 29 anos de prisão

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Homem é condenado por assalto a cobradora de ônibus

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Oferta de propina em blitz de trânsito gera condenação por corrupção ativa

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Acusado de matar ex com espátula vai a júri

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Acusado de tentar matar irmão no lago sul é absolvido

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